Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2432 Processo 0032361-11.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.C.A.M.L. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Luiz Carlos Alves Macedo Laureano, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 21 do Decre

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 1144 da quantia necessária à satisfação do crédito, diretamente, para a conta do credor (fls. 227), no prazo de 2 (dois) meses. Uma vez comprovado nos autos o depósito ou a transferência do valor para a conta do credor, fica dispensado o preenchimento do sistema SAPRE, a teor do que dispõe o art. 25 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial. Fica ciente a parte exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 460 157, caput, do Código Penal.O réu, preso cautelarmente há quase 01 ano, já teria direito, em tese, a eventual progressão do regime. Assim, poderá apelar da presente em liberdade.Expeça-se alvará de soltura, clausulado.Transitada em julgado, expeçase mandado de prisão, para o cumprimento do restante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1140 ação, ou seja, setembro/novembro de 2013 e aquelas que se venceram no curso desta demanda de dezembro de 2013, janeiro/ dezembro de 2014, janeiro/dezembro de 2015 e janeiro/abril de 2016, cujo valor corresponde à R$ 19.717,45 até abril/2016. Com relação as prestações anteriores ao período acima desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2331 sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido em branco, inscreva-se na dívida ativa, comunicando-se à VEC/DEECRIM competente. Fica consignado que no caso de inscrição na dívida ativa, da respectiva certidão deverá constar o número do CPF do réu. Não havendo tal informação nos autos, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1524 empregados públicos, os juros de mora incidirão da seguinte forma: (a) percentual de 1% ao mês, nos termos do art. 3.º Decreto n.º 2.322/87, no período anterior à 24/08/2001, data de publicação da Medida Provisória n.º 2.180-35, que acresceu o art. 1.º-F à Lei n.º 9.494/97; (b) percentual de 0,5%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2613 859/2008. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ RICARDO DO CARMO HONORATO E OUTROS. Fls. 143. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art.397 do Código de Processo Penal. Em decor

Caderno 4 - Editais ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 15 Edital José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: PAULO FLORES JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Padeiro, RG 1545450/SSPMS, pai Paulo Flores, mãe Maria de Fatima Farias de Oliveira, Nascido/Nascida em 07/01/1986, natu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3472 Cristina Moraes Galvâo e outro - Vista ao defensor para apresentação de Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP) Processo 0014722-43.2017.8.26.0196 - Inquérito Policial - Receptação - Justiça Pública - Jaqueline de Melo Lopes - As matérias elencadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 191 Processo 1006388-68.2016.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Valdinei Aparecido Gomes - Vista ao requerente. Aguarda manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (