Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3460 346 nas sanções do artigo 35, caput, da Lei 11.343/2006 à pena de 4 (quatro) anos, 9 (nove) meses e 5 (cinco) dias de reclusão no regime inicial fechado e pagamento de 1110 dias-multa; P) LILIANE DE MELO PONTES, como incursa nas sanções do artigo 35, caput, da Lei 11.343/2006 à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão no reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1651 prazo será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá da intimação da penhora ou da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Enunciados FONAJE 117, 142 e 156). Não localizados bens ou a parte devedora, intime-se a parte exequente para, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 3108 Inquérito Policial à RECALL para arquivamento. Dil. - ADV: ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP) Processo 0001068-24.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Flayme Cardoso do Nascimento - Ante o trânsito em julgado para as Partes, expeça-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1841 Processo 0030014-63.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.R.S. e outro - Visando processar o contraditório constitucional, por ora, solicite-se junto à Defensoria Pública local a indicação de advogado para atuar na defesa do corréu Júlio César Eleo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 67 Lei 3688/41, nos termos do art. 69 do Código Penal. ‘expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de maio de 2015. EDITAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4064 731 conforme exposto, e não o quantum de pena. 5 Substituição e Suspensão Condicional da Pena: incabíveis em razão do quantum de pena e porque tais benefícios legais não são socialmente recomendáveis, além de insuficientes para a prevenção e reprovação do crime no caso em tela. IV DISPOSITIVO Ante oexposto, e por tudo o mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2631 DE JESUS e outro - Fls.: - (fls. 124) Fica o defensor do réu Noel Ferreira de Jesus intimado para oferecimento de memorial, no prazo de 05 (cinco) dias. - Advogados: FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA - OAB/SP nº.:258473; Processo nº.: 224.01.2008.062814-4/000000-000 - Controle nº.: 775/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3442 disposições de fls. 87/88, bem como o novo endereço informados pelo Ministério Público às fls. 110. Intime-se o investigado por edital. Intimem-se. - ADV: JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES (OAB 272126/SP), RENATA CERON DE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 363066/SP) Processo 1500848-75.2022.8.26.0604 - Ação Penal - P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 561 patamar inferior a 04 anos. Desta sorte, fixo o regime aberto para início do cumprimento da pena. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de 166 dias-multa, que, em razão da sua situação econômica, deverá ser calculado, cada um, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente. Considerando que o réu foi conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1224 testemunhas ingressem na audiência remota via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 20 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Providencie-se o necessário. Publique-se, comunique-se, intimem-se, deem-se ciência. Jundiaí, 12 de março de 2021. - ADV: ANGELO APARECID