Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1160 SAMIR DE CASTRO PEREIRA - À vista do Provimento CG nº 04/2020, expeça-se certidão da sentença. Após, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, o ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público. Decorrido este, in albis, providencie-se o cálculo prescricional. - ADV: GUSTAVO DE FAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 562 de 21:00h, onde seu pai e sua irmã o estavam esperando. Deste horário em diante, ficou na companhia dos dois, de modo que foram comer um lanche juntos. Retornou a Capivari somente no domingo. No final de semana dos fatos, a Fabia não apareceu em casa. Disse que nesta época sua irmã morava com o seu pai.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 2334 15:20 horas: - para a tomada de declarações da vitima (uma, residente nesta comarca), arrolada às fls. 2-D e 113; - para a oitiva da testemunha comum (uma, policial civil lotada nesta comarca), arrolada às fls. 2-D e 113; - para a oitiva da testemunha de defesa de Alex (uma, residente nesta comarca), arrolada �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 448 315 dias-multa;B) CONDENAR ADEILSON PEDRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 155, parágrafo 4º, incisos III e IV, e do artigo 180, caput, combinados esses dispositivos com o artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 03 (três) anos de reclusão, em regime aberto, que substituo por prestação de serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3537 Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Providencie a serventia o necessário. Ciência ao MP. - ADV: STELLA AUGUSTA DUTRA DE BIASE (OAB 323785/SP) Processo 0002603-77.2014.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.S.J. - Considerando a concordância do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4848 preencheu todos os requisitos exigidos pela lei, além do bem ter sido arrematado por um preço vil. Para tanto, elenca as irregularidades/nulidades existentes no procedimento que culminou na designação da hasta pública extrajudicial, e destaca, em síntese, que não foram observados os requisitos formai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 838 do Código de Processo Penal, resposta escrita, por meio de advogado constituído, ou, na impossibilidade de constituir, informe ao oficial de justiça o desejo de nomeação de um dativo, providenciando a serventia o necessário. Deverá, ainda, o oficial de justiça colher o telefone celular/e-mail do réu no a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 158 EDITAL Processo Físico nº: 0001357-70.2015.8.26.0428 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária Requerente: 1Ministério Público do Estado de São Paulo Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BERNARDES e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 61 Estatuto da Criança e do Adolescente, que reza: “Deixar o responsável pelo estabelecimento ou empresário de observar o que dispõe esta Lei sobre o acesso de criança ou adolescente aos locais de diversão, ou sobre sua participação no espetáculo”. A combativa defesa laborou no sentido de desacreditar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2742 enquanto que o réu estava em pé (fls. 108). Em razão do aditamento, disse que, depois do ocorrido, seu filho lhe contou que o réu teria oferecido R$ 10,00 pela prática da relação sexual (fl. 348).O policial militar Deniz, quando do flagrante, disse que o réu confirmou que estava nu na casa da vítima