Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2360 SP) - 7º Andar Nº 2246307-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante: Alessandra M G Jirardi - Paciente: Rita de Cassia Bernardo da Conceição - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 1988 Dr. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA - Juiz SUBSTITUTO Processo nº.: 142.01.2009.000597-0/000000-000 - Controle nº.: 000108/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIANO FERREIRA DOS SANTOS - Fls.: Vistos. Ao arquivo, feitas as anotações e comunicações cabíveis. Int. - Advogados: AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 859 CLAUSULADO, SE FOR O CASO. V.U. - Advs: Mariangela Tome Fulanetti (OAB: 244203/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0006241-92.2008.8.26.0136 (990.10.316941-7) - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Dirlei de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1362 Ministério Público - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - RECONHECERAM ‘EX OFFICIO’ DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO C.P. V.U. Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3054 Processo 1500593-86.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - R.S.S. - P.M.M.S. - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas, anotações e comunicações, certificando-se, inclusive, acer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3077 AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA. 2. COLENDO STF QUE JULGOU EM 20.09.2017 O TEMA 810 (RE 870.947/SE) QUE TRATA DA VALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA. NO TOCANTE ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS TRIBUTÁRIAS, O JULGADO É CLARO NO SENTIDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

individualizada em execução, e uma pena de prestação pecuniária no valor de 20 (vinte) salários mínimos, cuja destinação será determinada em execução; c) ABSOLVER CARLOS ALBERTO FARO, portador do RG nº 3414013 e do CPF nº 409.992.208-10, da prática dos crimes capitulados nos artigos 6º, da Lei nº 7.492/86 e artigo 288 do Código Penal, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, e da prática do delito capitulado no artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1919 no art. 25, da Lei 10.826/03. P.R.I.C. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP) Processo 0021112-05.2006.8.26.0361 (361.01.2006.021112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andre Luiz Jupiter de Barros - PARA Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1919 no art. 25, da Lei 10.826/03. P.R.I.C. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), MAURICIO ORSI CAMERA (OAB 135952/SP) Processo 0021112-05.2006.8.26.0361 (361.01.2006.021112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Andre Luiz Jupiter de Barros - PARA Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1956 Nº 0002376-53.2007.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Lucien Alexandro Oliveira Alves Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso para absolver LUCIEN ALEXANDRO OLIVEIRA ALVES