CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1672 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8034372-86.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Fabio Cassio Lopes Dos Santos Advogado: Rodrigo Melo Silva (OAB:BA67838) Impetrado: Excelentíssimo Juiz De Direito Da Vara Crime Da

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 2014 03 1 003508-0 850242 NILSONI DE FREITAS JOÃO BATISTA TEIXEIRA AUDIVAN DOS SANTOS DF011341 - JOSE RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIM

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 945 Cooperação, remetendo-lhe cópia da Carta Precatória e da certidão que atesta que não houve resposta acerca do cumprimento da mesma até a presente data (fls. 2.606/2.609), a fim de que sejam empreendidas as diligências necessárias junto ao Juízo Deprecado, no sentido de obter informações sobre a referida Carta. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 08 de março de 2019. João Batista Lopes do Nascimen

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1242 17.08.2015 que o autor havia sido eleito diretor financeiro da cooperativa, caberia a ela comprovar de maneira cabal a prática cooperativa CREDINTES. irregular, o que não foi realizado. O simples fato de perder eleições Já o documento id. 77E7747 revela o trâmite para constituição da sindicais e resolver constituir uma cooperativa não indica fraude, no coo

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.82.025094-8 e das apensas. Informações prestadas pelo Juízo a quo às fls. 686/687. Contraminuta às fls. 711/732. É o relatório. Decido. A decisão recorrida foi proferida e publicada sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, regendo-se o agravo em tela, portanto, pelas regras desse Diploma Processual, consoante orientação firme do E. Superior Tribunal de Justiça. Assim, cabível na espécie o artigo 557 do Código de Processo Civil de 1973. A questão vertida nos autos

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2513ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ recurso distribuído à E. Primeira Câmara deste Tribunal de Justiça Militar e à relatoria do Eminente magistrado Orlando E. Geraldi, sob o nº 3.877/2016, que o submeteu a julgamento perante aquele Órgão Colegi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1720 de 1ª Instância da Capital - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) 0014379-24.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Dirce Maria Martins - Paciente: Alan da Silva Soares - Dene

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 194 julgado, com efeitos erga omnes; o verdadeiro motivo de sua que resultaram na dispensa, já que inexistiu motivação para o ato; dispensa não foi o término do período do contrato de experiência e havendo motivação, esta vincularia o administrador e, provando-se sim a sua exclusão dos quadros da PMERJ; as alegações da que esta destoava da realidade, nulo ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2091 ano do ensino fundamental, pelo período regulamentar (04 horas), em escola próxima à residência da criança. Solicitem-se informações acerca do feito originário ao MM. Juízo a quo, a serem prestadas em 10 (dez) dias, comunicando-o do inteiro teor desta decisão. Intime-se a agravada para apresentar contraminuta. Ao final,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2671 Nº 7017682-67.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre Luiz de Oliveira Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao presente agravo em execução, para cassar a r. decisão de fls. 11,