1.230 resultados encontrados para abstenha de cessar - data: 22/08/2025
Página 6 de 124
Encontrado no site
Processos encontrados
DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, especifiquem autor e réu as provas que pretendem produzir, justificando-as, na forma do artigo 369 do CPC. Int. SÃO PAULO, 12 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001456-23.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDO AMARAL CIRILLO Advogado do(a) AUTOR: SILMAR BRASIL - SP116160 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, especifiquem autor e réu as provas que pretendem produzir, justificando-as, na forma do artigo 369 do CPC. Int. SÃO PAULO, 12 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001456-23.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDO AMARAL CIRILLO Advogado do(a) AUTOR: SILMAR BRASIL - SP116160 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
OAB/SP 234.949 E NARA CIBELE MORGADO -) MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (SP106427 - LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, SP155426 - CLAUDIA SANTORO) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2012/6317000551 DECISÃO JEF-7 0004721-17.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6317026350 - MARCIA REGINA VIARO DA SILVA (SP214107 - DAVYD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 4153 DECISÃO Trata-se de requerimento apresentado pela parte autora, informando que realizou o pagamento de metade do valor das faturas cobradas pela requerida, motivo pelo qual, requer que este juízo determine que a concessionária de serviço público se abstenha de cessar o fornecimento de energia elétrica, bem como a incluir seu nome nos serviços de restrição ao crédito. Petição acompanhada dos
OAB/SP 234.949 E NARA CIBELE MORGADO -) MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (SP106427 - LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, SP155426 - CLAUDIA SANTORO) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2012/6317000551 DECISÃO JEF-7 0004721-17.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6317026350 - MARCIA REGINA VIARO DA SILVA (SP214107 - DAVYD
DESPACHO 1. Id retro: Mantenho a decisão constante do Id n. 4203721 por seus próprios fundamentos. 2. Venham os autos conclusos para sentença. Int. SÃO PAULO, 2 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001526-74.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ELIAS JOSE DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: ROBSON PEREIRA DA SILVA - SP259484 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id n. 4766490 e seguinte e n. 5310737: Notifique-se eletronicamente
data da prolação da sentença, nos termos da Súmula 111 do E. STJ (em sua nova redação) e de acordo com o entendimento firmado por esta 10ª Turma. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à apelação da autora para fixar os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor das prestações que seriam devidas até a data da prolação da sentença e para determinar que a Autarquia previdenciária se abstenha de cessar o be
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4031 do(a,s) autor pelo convênio DPE/OAB (fls. 11/12), código da ação nº 113. Expeça-se certidão de honorários, frente ao trânsito em julgado noticiado a fls. 206. Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, arquivem-se os autos definitivamente (movimentação 61.615), cumpridas as for
Publicação: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4638 810 Processo 0802849-47.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto Reqte: João Batista de Oliveira - Reqdo: A A Moveis e Eletrodoméstico Ltda ADV: TAÍS FARIA SERAGUCI (OAB 20715/MS) ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS) ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS) Ficam as partes intimadas pa
Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 790 cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários sucumbenciais foram adimplidos, conforme extrato de fls. 165/166 Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da