Seção II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 DESIGNO O DIA 18/11/2014, àS 11:15H, PARA APRESENTAçãO DE PROPOSTA DE SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO. INT. GYN, 16/10/14 OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO - 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 460312-77.2009.8.09.0051 ( 200904603126 ) 1257 ACAO PENAL JOAO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JUNIOR HENRIQUE P

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3561 De acordo com a acusação as provas da autoria e materialidade encontram-se consubstanciadas nos depoimentos testemunhais, bem como pela confissão do acusado. Por essas razões, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denunciou RAIMUNDO SOUZA VALE BRAGA, nas sanções do art. 217-A, caput, do CPB. A denúncia foi recebida em 24.08.2015 (fls. 29). O acusado foi citado às fls. 40. Defesa prévia do acusado a

Seção I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Leônidas Bueno Brito. 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 215767-80.2008.8.09.0166(2

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 565 munições, dos aparelhos celulares e dos outros materiais ligados ao tráfico de drogas (fls. 16/17). Decreto o perdimento, em favor da União, da quantia em dinheiro apreendida (fls. 16/17). Com o trânsito em julgado: (a) expeça-se carta de guia para execução da pena (CPP, art. 674 e segs., e arts. 105 a 107, da LEP); (b) oficie-se à Justiça Eleitoral, para fins do ar

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 425 COSTA DA SILVA VITIMA:O. E. . SENTENÃA       Trata-se de termo circunstanciado.      De acordo com o artigo 111, I, do Código Penal, ¿A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr dia em que o crime se consumou¿. Tratando-se de crimes classificados como de consumação instantânea, o termo inicial para a referida contage

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 TENSAO PUNITIVA PRESCREVE EM: (...) III - EM DOZE ANOS, SE O MAXI MO DA PENA E SUPERIOR A QUATRO ANOS E NAO EXCEDE A OITO; TENDO EM VISTA QUE, A EPOCA DO FATO, O ACUSADO CONTAVA COM MENOS DE VINTE UM ANOS DE IDADE, E CERTO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL, NO CASO DOS AUTOS, DEVE SER CONTADO PELA METADE, OU SEJA, QUATRO ANOS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 115 DO CODIGO PENAL. DESTARTE

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : AUTOS N3: 201201047867 DESPACHO INTIME-SE O DR. PALMESTRON FRANCI SCO CABRAL, OAB/GO N 5809, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO ADITAMENTO DA DENUNCIA AS FLS. 280/281. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 24 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 322487-24.2013.8.09.0125 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1790 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00038538920198140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): --- REPRESENTADO: M. P. M. S. - REPRESENTANTE: A. P. D. S. B. ¿ SENTENÇA: PROCESSO SIGILOSO. JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00041299620148140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / DENUNCIADO

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ITUMBIARA, 04 DE MAIO DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39292-40.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALO HERIC DA SILVA VITIMA : MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO :

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O(S) DENUNCIADO(S) CONDICO ES DE CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO A DRA MARIA CLAUDIA RORIZ DEFEN SORA DATIVA DO(S) REU(S). CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINIS TERIO PUBLICO. LUZIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE O LIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138311-43.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1670 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUE