754 resultados encontrados para acusado contava com - data: 07/08/2025
Página 7 de 76
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 ADV ACUS : 31949 GO - MANOEL GUILHERME DA SILVA 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 28264 GO - KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUD FRA 255312 SP - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLI 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 11949 BA - CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 14A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 19236-51.2003.8.09.0051 ( 200300192368 ) AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN OLIVEIRA SANTOS VITIMA : JOSE CARLOS CAETANO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO : 507915-49.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ULISSES ALCANTARA DE SOUZA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 5954 GO - LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 VITIMA : EDSON IZAIAS DE MEDEIROS LEONARDO GUILHERME SILVA E SANTOS PAZ PUBLICA ACUSADO : PAULO HENRIQUE RIBEIRO LIDIOGENIS ALVES PEREIRA JEAN CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PARA O ADVOGADO/PROCURADOR DO CONDENADO PAULO HENRIQUE RIBEIR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 685 Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registrado no sistema. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito Substituto (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEI�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2107 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00027548420198140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): EDILENE DE JESUS BARROS SOARES: --- em: ---REQUERENTE: M. P. E. P. S. B. - REQUERIDO: E. S. S. - REQUERIDO: E. S. S. - REQUERIDO: E. C. S. S. - REQUERIDO: K. F. A. A. - SENTENÇA: PROCESSO SIGILOSO. JUIZA: EDILENE DE JESUS BAR
- A recorrente teve a oportunidade de produzir outras provas, entretanto, assim não procedeu, informando ao r. Juízo de origem, que não têm provas a produzir. - Ante a fragilidade do conjunto probatório, não há se falar em inversão do ônus da prova, com permissivo no inciso II do artigo 333 do Código de Processo Civil. - A apelante decaiu integralmente do pedido, por isso, deve arcar com os honorários advocatícios, mantido no percentual de 10% do valor da causa, moderadamente fixado
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 OSCAR DE OLIVEIRA Sá NETO - 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMI NAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ==============
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 11426 11949 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO BA - CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS ACIMA CADASTRADOS A COMPARECEREM PERANTE ESTE JUIZO NO DIA 24/11/2014, AS 08 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 165429-49.2014.8.09.0051 620 ACAO PENAL RA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 CONCORREU DE FORMA ALGUMA PARA A OCORRêNCIA DO DELITO. ANALISANDO TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS ACIMA EXPENDIDAS, BEM COMO AS DUAS QUALIFICADORAS VIOLADAS PELO RéU, TAL DELITO MERECE MAIOR REPROVAçãO DO QUE O PRATICADO SOB A éGIDE DE UMA úNICA QUALIFICADORA. ASSIM, HEI POR BEM FIXAR A PENA BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSãO E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-M