Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 61191/2019 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5200671 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 151639-70.

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272871-24.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1764 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDGAR DAMIAO DE CARVALHO VITIMA : UORLEILY DOS SANTOS SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201402728713 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE E

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1227 FÓRUM DE BENEVIDES SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO Nº 00641652920068140097 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - HOMICIDIO - DENUNCIADOS: EDSON NASCIMENTO FREITAS, JONAS NASCIMENTO FREITAS, RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO FREITAS - VITIMAS: J.D.C.M., E.D.S.Q, .A.S. ¿ SENTENÇA: 01-O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2935 204 Calheiros, OAB/AL 9729, bem como, compareceu na sala de audiência, a testemunha de acusação José Marcelo dos Santos. INICIADA A AUDIÊNCIA, o MM Juiz passou a inquirir a testemunha do MP José Marcelo dos Santos. Ato contínuo passou a interrogar o réu Marcos Marinho da Rocha, tendo o que foi dito pelas partes, se encont

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000550-27.2005.4.03.6005/MS 2005.60.05.000550-6/MS RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ODILON CARDOSO LEITE MS010063 DANIEL REGIS RAHAL (Int.Pessoal) 00005502720054036005 1 Vr PONTA PORA/MS DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença de fls. 235/236 que julgou improcedente a ação penal ajuizada em face de Odilon Cardoso Leite,

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUA DO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO VIDE FLS. 15/16. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. ATESTADO O OBITO DO A CUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO DOCUMENTO DE FLS. 10, IMPOSITIVA A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. EM RAZ

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DESPACHO : VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESEN TANTE LEGAL, OFERECEU DENUNCIA CONTRA KASSIO GUSTAVO TRISTAO DE M OURA, RAFAEL DE SOUZA VARGAS E GEOVANIO COSTA DA CRUZ, TODOS QUAL IFICADOS, EM RAZAO DA PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 155, 1 E 4, INCISO II E IV, DO CODIGO PENAL E 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DENU

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2016 NR. NOTAS : 80 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 158

Seção II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA , MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAçãO. UMA VEZ ACEITAS AS CONDIçõES, EXPEçA-SE AL VARá D

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Origem Ementa SEGUNDA TURMA CRIMINAL Decisão DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa 20140810039253APR 928809 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS JOAO LOPES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA TURMA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRINCIPIO DA CON