Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS . 56/57 E ALEGOU NAO POSSUIR CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO, PARA EXERCER SUA DEFESA NOMEIO O DR. MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/GO 38.052), O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO NO PRAZO LEGAL (ART. 396-A, 2, DO CPP). PARA TANTO, CONCE DO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (D

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/07/2019, às 14:45 . Ressalte-se, o acusado foi devidamente requisitado via SIAPENWEB. BRASÍLIA, 05/06/2019 13:05 DENIS FELIPE DA SILVA Analista Judiciário N. 0712318-38.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO AUGUSTO ZARAT PEDROSA.

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 OS, 19 / 05 / 2016 PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 105217-97.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GILMAR CAETANO DOS SANTOS INDICIADO : ODIELK ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO O REQUERIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL E TENDO EM VISTA O PARECER FAVORAVEL DO MP, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3 , DO CPP,

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WIGNES BATISTA COSTA BARBOSA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTOU DEFESA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 24, NOMEIO COM O DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR. CELIO REIS DE ASSIS OAB N. 46 .289 , QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 747 338 Processo nº.: 066.01.2008.003190-3/000000-000 - Controle nº.: 293/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO HENRIQUE ALVES - Fls.: - INTIMAR DO DESPACHO A SEGUIR: Vistos, etc... O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra SILVIO HENRIQUE ALVES, qualificado nos autos (fls. 01-D/02-D). Receb

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 04/09/2018, A S 16:00 HORAS. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE, NO MOMENTO DA CON CLUSAO DOS AUTOS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA, PR OCEDA-SE A JUNTADA DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZ ADAS DO REU. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 30 DE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 411 SP nº.:17478; Processo nº.: 066.01.2007.013314-2/000000-000 - Controle nº.: 1195/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO - Fls.: - Intimar do inteiro teor do r.despacho a seguir: “Proc. nº: 1195/2007.Vistos, etc...O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 705 M. Juiza FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2010.011590-3/000000-000 - Controle nº.: 936/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL FERNANDO DA SILVA - Fls.: - Vistos.1. A imputação deduzida na denúncia reveste-se de plausibilidade a vista dos elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 412 do artigo 400 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719 de 20 de junho de 2008, designo para audiência de instrução, interrogatório e julgamento, o dia 11/11/2009, às 16:30 horas. Int. e Req. e Not. Barretos, 6 de agosto de 2009 MOACIR BRAIDO DA SILVA Juiz de Direito - Advogados: LETICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 588 FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA - OAB/SP nº.:87538; Processo nº.: 066.01.2009.010592-5/000000-000 - Controle nº.: 000831/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO BATISTA - Fls.: 0 - INTIMAR DO DESPACHO A SEGUIR: Vistos. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra ADRIANO BATISTA, qualificado