Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 368 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP) Processo 1012336-25.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 196 retirar o aspirador de pó no prazo de 15 dias, sem custos a autora, sob pena de perdimento, além da devolução à parte ativa do numerário. No que concerne aos danos morais, contudo, ocorre que a situação vivida pela autora não ostenta gravidade a justificar a condenação por tais danos. O fato que resto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4256 não dá ensejo a indenização por danos morais.” No caso concreto, não há prova de qualquer mácula a direito da personalidade da Autora além daquelas inerentes ao negócio frustrado, donde a inexistência de dano moral indenizável. Pelo exposto, e nos termos da fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2126 434-1 - Impressão de Informações), nos termos do Provimento CSM 1.864/2011 e do Provimento CSM 2.195/2014. Após a apreensão do bem, retire-se-á. Atente a z. Serventia deste Juízo para o controle e oportuno cumprimento de tais medidas. 9. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 291 demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Itanhaém, 16 de junho 2021. - ADV: ALEXANDRE SOARES DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 570 Processo 1005300-67.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Antonio de Barros - Vistos. Página 57: recebo como emenda à petição inicial e, nesta oportunidade, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de nomeada AÇÃO DECLARATÓRIA DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 307 serviços desta natureza. Int. - ADV: AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB 322304/SP) Processo 1000029-16.2019.8.26.0633/01 - Precatório - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - Espolio de Marcilia Janotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Vistos. Homologo a renuncia ao crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 860 pessoais junto aos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito até o final desta lide, apontando a existência de juros e taxas aplicados de maneira abusiva aos parcelamentos realizados, cujas cláusulas são objeto da presente demanda. Em que pesem os argumentos aduzidos nos autos, pela análise da pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 847 venceram em 20/08/2017 e no período de 20/10/2017 a 20/12/2017; e não configurados os alegados danos morais. Pugnou pela improcedência da ação. Juntou documentos (fls. 66/114). Houve réplica (fls. 117/129). Determinada a especificação de provas, as partes concordaram com o julgamento antecipado da lide (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2787 incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm im