Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 209 jurídicas expostas em razões de recurso são consistentes e adquirem ainda mais relevância diante dos fundamentos constantes dos precedentes acima colacionados. Além disso, importante consignar que se está diante de nítida relação de consumo, nos termos dos arts.2º e 3º, do Código de Defesa do Consumidor, com toda sua carga principiológica, de maneira que, se há discussão, em contrato de f

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1395 SENTENÇA Vistos. Famaz – Faculdade Metropolitana da Amazônia aforou Ação de Cobrança contra Maria Cecília Simões , objetivando receber pagamento referente à prestação de serviços educacionais. A autora alegou, em síntese, que é credora da quantia de R$ 1.796,39 proveniente da inadimplência da demandada, visto que esta não teria efetivado o pagamento das mensalidades conforme pactuado.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1633 8086589-40.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luana Alves Da Rocha Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618-A) Apelado: Marisa Lojas S.a. Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB:BA64778-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível _________________________________

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 644 SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GISELE FERREIRA TORRES OAB: 12449/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA PROCESSO: 0800173-16.2017.8.14.0006 RECLAMANTE: THIAGO LIMA DA SILVA RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA Vist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2047 264 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DANO MORAL CONFIGURADO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO 5017/18 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, por maioria de votos,

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2522 portanto, a revelia, com a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. No caso em tela, em face da revelia, restou incontroverso o fato articulado pelo autor, bem como o débito dele oriundo. Desta forma, todo o alegado pelo autor em sua exordial independe de qualquer prova por parte deste, uma vez que se tornou incontroverso, ante a não contestação do réu, qual seja, a celebraçã

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 água no imóvel QND 43 LT 18 C 02 ? CEILÂNDIA - Inscrição 667109-8, esta continua emitindo faturas de cobrança pelo serviço de fornecimento de água e esgoto, adimplidas pelo próprio autor, conforme comprovam os documentos de ID 1607073. Nesta fase provisória, mediante cognição sumária das faturas apresentadas pelo demandante, verifica-se a verossimilhança das alegações autorais. No contex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 489 FLORES (OAB 63984/RS), MARCELO AKIO IAMANAKA (OAB 312065/SP) Processo 1005915-59.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Laurindas Education Eireli (Wizard English School) - VISTOS. Ante a certidão de página 90, diga o exequente em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, sob pena d

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 8ª Turma Cível EMENTA N. 0710470-87.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILA. Adv(s).: DF52235 - BRUNA CAROLINA SOARES LUZ, DF11678 - PEDRO CALMON MENDES, DF41938 - JOANA ABRAHAO BARBOSA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO1877100A - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 28 Processo: 4006429-29.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: Espólio de Amélia Nina Coelho Advogada: Ingrid Coelho da Silva (OAB: 8761/AM) Representa: Nercy Maria Coelho Fernandes Curadora: Márcia Grace Coelho Fernandes Pontes Agravado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado: