9 resultados encontrados para administrativos ltda. cacepe - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCVI • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2019 A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados no endereço cadastrado no CACEPE – cadastro de contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresenta, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste
4 - Ano XCVII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SCGE nº 014, de 01 de março de 2019, RESOLVE: determinar a divulgação no site da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, endereço eletrônico www.cge.pe.gov.br, do resultado da aferição das metas instituídas pela Portaria SCGE nº 014, de 01 de março de 2019, destinada à percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao exercício 2019. Erika Gomes Lacet Secretário da Controladoria-Ger
8 - Ano XCIV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 07.07.2017, OFÍCIO Nº 364/2017, PROCESSO Nº 0454102-7/2017: NOME DIOGENES ANTONIO DE SALES SINEIDE PEIXE LEMOS MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS DJENANE ALVES CALADO GIRLEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA JOSÉ REGINALDO DA SILVA LAC
Recife, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 35 - 7 EDITAL DPC Nº 031/2018 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA (COMPONENTES ANTERIORES). REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA-FEIRA DIA 01.03.2018 às 12h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR:
Recife, 24 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DPC Nº 125/2019 CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVA - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA. RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA 0426902-5/2019 MARIA JOSÉ ALCÂNTARA SULAMITA DE LIMA 252.512-7 0436238-8/2019 VALDEMILSON ODORICO DA SILVA 178.641-5 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do qu
6 - Ano XCIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de agosto de 2016 de Entradas. 2. PRELIMINARES DE NULIDADE: não prosperam - a denúncia descreve de forma entendível os fatos, apresenta planilhas apontando notas fiscais objeto da ação fiscal e valores do imposto exigido. Incabível nulidade do presente auto de infração. 3. QUANTO À BASE DE CÁLCULO – PERCENTUAL DE AGREGAÇÃO 30%: O crédito tributário objeto deste lançamento refere-se a
18 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 Nº 1578 - Localizar ANDERSON MORAIS BARBOSA DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 387.211-4, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Eletrotécnica, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04127141/18. Nº 1579 - Localizar ELIZANIA PRYSCILLA DE AGUIAR SILVA NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 387.213-0, na EREM Joaquim Olavo, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a m
14 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EFETIVO DA OPERAÇÃO. PERÍODOS FISCAIS COM SALDO CREDOR: NECESSIDADE DE REFAZIMENTO DA ESCRITA FISCAL. READEQUAÇÃO DE OFÍCIO DA MULTA. NULIDADE E PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. Trata-se de Auto de Infração por utilização de crédito fiscal inexistente. 2. Nulidade parcialmente reconhecida quanto ao período de março de 2012, em que foi apurado saldo credor a transportar, a exigir a recomposição da conta gr