Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ(OAB: 18073/PA) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DANIEL CAVALCANTE GONCALVES(OAB: 19520/PA) FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) TAYNAH SOARES DE ALCANTARA(OAB: 22526/PA) GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ(OAB: 18073/PA) ANDREY MELO PANTOJA LUCAS SAMPAIO P

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 547 Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO. CONDIÇÕES. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Com o advento do atual CPC, possibilidade jurídica do pedido não PROCESSO n.º 0000619-10.2016.5.10.0019 - RECURSO mais figura como condição da ação. PROCESSO. NULIDADE. ORDINÁRIO (1009) LITISCONSÓRCIO NECESSÁ

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Por essas razões, julgo o feito extinto, sem resolução de mérito, nos 657 Processo: 0005960-65.2018.5.15.0000 TutCautAnt termos do art. 485, VI, do CPC. Custas pela requerente, no importe de R$ 20,00. REQUERENTE: AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A Campinas, 6/4/2018 REQUERIDO: EDUARDO PILOTO DA SILVA Ronaldo Oliveira Siandela Vistos, etc. Juiz Rela

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1643 § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. (Grifei). Justiça gratuita § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1442 terceiro no processo ou em recurso. (Grifei). §1º (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. (Grifei). Justiça gratuita § 3º Pr

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 304 4 - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA SENTENÇA Com o advento do atual CPC, a possibilidade jurídica do pedido passou a ser matéria de mérito e com ele será apreciada. Vistos, etc... Dispensado o RELATÓRIO, nos termos do artigo 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO 5 - RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA 1 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Há frisar que não há falar em conde

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1843 ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Acórdão Processo Nº RO-0000929-46.2016.5.10.0009 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE GUSTAVO DUARTE LEPESTEUR DA COSTA ADVOGADO THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI(OAB: 28544/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO DUARTE LEPESTEUR DA COST

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1853 Acórdão Processo Nº RO-0000929-46.2016.5.10.0009 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE GUSTAVO DUARTE LEPESTEUR DA COSTA ADVOGADO THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI(OAB: 28544/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "COMPETÊNCIA E

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000619-10.2016.5.10.0019 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) ADVOGADO JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) RECORRENTE SIDNEY HENRIQUE MARTINS SANTOS ADVOGADO JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA(OAB: 38773/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 94

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1625 No entanto, por ter sido a autora privada de receber o valor do benefícios em época própria, a indenização em apreço deve ser uma recomposição pelos danos materiais a ela causados, o qual deve ser suportado pela reclamada no valor equivalente ao pedido da inicial, nos termos da Súmula 389, II, do TST. Dessarte, mantenho. A seu ver, o reclamante não preenche os