Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1458 DJe. Após, arquive-se com as baixas devidas. Marabá-PA, 4 de abril de 2019. MANOEL ANTONIO SILVA MACÊDO Juiz Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, respondendo pela 3ª vara cível. PROCESSO: 00204687520168140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO Ação: Execução Fiscal em: 15/04/2019 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE MARABÁ - FAZENDA P

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1444 MACÊDO Juiz Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, respondendo pela 3ª vara cível. PROCESSO: 00204687520168140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO Ação: Execução Fiscal em: 15/04/2019 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE MARABÁ - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 7528-A - CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES (PROCURADOR(A)

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2436 ________________________ Diretor de Secretaria PROCESSO: 00015392020088140065 PROCESSO ANTIGO: 200810012217 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO Ação: Monitória em: 26/09/2019 REQUERENTE:GIVALDO DA SILVA LUCENA ME REQUERIDO:COZINHA INDUSTRIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE Representante(s): JOAO LINEU ANTUNES (ADVOGADO) REQUERENTE:GIVALDO DA SILVA LUCENA Represen

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 40 ser aplicados os comandos insertos no CPC/1973, vigente por ocasião do ajuizamento da demanda. II - É lí¬cito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal. Doutrina. Jurisprudência. III - Desistência homologada com a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, a teor do

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1874 das parcelas retroativos pelo Estado do Pará, já que pelo acervo probatório - documentos de fls. 154/157 verifica-se que houve o depósito em favor do impugnado JOSÉ RONALDO BARBOSA SILVA, do valor de R$10.908,22 (dez mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos). Nesse contexto, concluo que estão corretas as afirmações feitas pelo imugnante Estado do Pará quanto ao valor devido ao imp

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 152 fevereiro de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de J u s t i ç a d o E s t a d o d o P a r á __________________________________________________________________________________ Av. Almirante Barroso, nº. 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém-PA. Telefone: (91) 3205-3044 NUGEP.PUB.2019.Ad - 67 Página de 2 PROCESSO: 00414726720128140301 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 259 4 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0008608-30.2017.8.14.0000) AGRAVADO: ERACLITO SILVESTRE MARTINS AGRAVANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 13850 - AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (PROCURADOR(A)) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA 5 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0008104-24.2017.8.14.0000) AGRAVANTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s)

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 45 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 03/09/2021 A 03/09/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00024819720078140301 PROCESSO ANTIGO: 201330133418 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO A??o: Apelação Cível em: 03/09/2021 APELADO:ESTADO DO PARA Represent

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 31 SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2020: Faço público a quem interessar possa que, para a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2020, às 9 (nove) horas, por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta nº 1/2020-GP-VP-CGJ, de 29/4/2020, que regulamenta os p

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2797 Juíza de Direito respondendo Número do processo: 0804128-16.2018.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JOSE MARIA ALVES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TATHIANA ASSUNCAO PRADO OAB: 14531/PA Participação: ADVOGADO Nome: NICOLAU MURAD PRADO OAB: 14774/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANE DE SOUZA DA ROCHA OAB: 25472 Participação: REU Nome: PREFEITURA DE PARAUAPEBAS Participação: RE