467 resultados encontrados para agravo de peti - data: 21/11/2024
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1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 103 Após, certifique-se e façam-se conclusos novamente. Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2014. Luciane Rodrigues do R. M. Sobral Juíza do Trabalho Substituta RESENHA No 4-891/2014 Processo : 0070600-27.2005.5.22.0004 Exequente: MARIA DA CONCEICAO LIMA MOURA Advogado(a): ÉDER CLAUDINO GONÇALVES Advogado(a): THIAGO RIBEIRO BARRETO Advogado(a): GUIVIA MARIA VILHENA BARROS
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12390 Honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da condenação. SÃO BERNARDO DO CAMPO,2019-04-15 Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado de Processo Nº RTOrd-0224700-60.1997.5.02.0461 R$ 37.779,45, no importe de R$ 755,59, observada a Súmula 86 do Processo Nº RTOrd-02247/1997-461-02-00.0 C. TST. Autor Advogado Réu PRESTAÇÃO JUR
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO CHAMANDO FEITO 21080520143870100 Documento Diverso Á ORDEM REQUERIDO 000010830873 283 TADEU ALVES SENA GOMES(OAB: 15188-A/PA) MANOEL DE JESUS CARREA DA GAMA Intimado(s)/Citado(s): 21080520144363800 CÁLCULOS IMPG Documento Diverso 000010830874 DECISAO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 21080520150424000 Documento Diverso AFASTANDO 0
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 4.357/DF E --4.425/DF. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. RELAÇÃO -JURÍDICA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA. --CORREÇÃO MONETÁRIA. ADOÇÃO DO IPCA-E. --RCL/STF 22012, AIRR/TST-25823---78.2015.5.24.0091 E AIRR/TST-479--60.2011.5.04.0231/TST.--No tocante aos --juros de mora, a partir do advento da EC --62/2009, o percentual a incidir sobre os -valores devidos pela Fazenda Pública e
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 determinada a expedição de EDITAL DE NOTIFICAÇÃO p/ que fique o mesmo intimado para CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETI ÇÃO interposto pelo autor. E para que chegue ao conhecimento de todos é passado o presente EDITAL que será publicado na imprensa oficial. 11676 Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON LEONEL DE OLIVEIRA Processo Nº RTOrd-0141700-72.2010.5.02.0481 Processo Nº R
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CONHECIMENTO Recurso tempestivo (fl. 192). Agravante dispensa-do de preparo (CLT, art. 790-A, I). Representação regular (procuração fl. 105). Contudo, o apelo patronal não deve ser conhecido no tocante ao item "IV.2 - DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LI-QUIDAÇÃO", porque o ente público sequer indica quais seriam os "er-ros" da conta de liquidação (fls. 112/114). No par
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Advogado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1417 Luciano Sergio Ribeiro Pinto(OAB: 058097MG) Pelikano Embalagens Plasticos Ltda. Celso Ribeiro da Silva Eliana Amelia de Abreu Ribeiro Vistos. Execução exclusivamente previdenciária. Aprovo a conta de ID 40ae940-8/8/2017. Ter ciência do inteiro teor do despacho, disponível na internet. Ci
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 583 apresentação dos valores, ante o caráter jurídico da irresignação. Legitimidade reconhecida e interesse de recorrer configurados (NCPC, art. 996 c.c art. 769, CLT). No entanto, o recurso não deve ser conhecido quanto ao tópico multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, por ausência de sucumbência no particular. Logo, trata-se de inovação recursal.
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Advogado JOAO CARLOS MACRUZ(OAB: 90603 -D/SP) 3741 Intimado(s)/Citado(s): - ISA AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e - Paulo de Tarso Artencio Muzy Para Todas as Partes Edital 117/2018 ANDREA NUNES TIBILLETTI, Juiz a do Trabalho da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 7978 citada para pagamento do valor inadimplido, nos termos dos art. 876, 878 e 880 da CLT. Fica V. Sa. intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto. Retire-se de pauta, registre-se e arquivem-se os autos, sendo desnecessária a vista do INSS, conforme Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, de 11/12/2013. Santos, 03/10/2017. SANTOS9 de Out