Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Ano XCIX Ć NÀ 129 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.122.0444.43

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 25 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, crédi

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2252813 170381/19 SEVERINO ROBERTO FILHO 30 01/04/2019 2º 2302390 96025735/19 SIMONE SGOTTI 30 01/04/2019 2º 2273861 207628/19 SOLANGE MARIA CORDEIRO BEZERRA FERNANDES 30 02/05/2019 2º 1328395 206550/19 TEREZA CRISTINA DA SILVA 30 01/05/2019 3º 1381563 183554/19 VALDJA MARIA DA COSTA GOMES 30 01/04/2019 2º 1944630 00199247/19 VILMA DORNELAS DA SILVA 30 01/04/2019 3º 258

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.965, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Altera o Decreto nº 11.860, de 2 de outubro de 1986, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, a concessão da gratificação de risco de vida ou saúde. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2019 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE – FERM - PJPE, crédito suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governa

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 72 - 3 “Art. 4º ........................................................................................................................................................................... Governo do Estado ......................................................................................................................................................................................

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 198 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princ

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 168 - 3 NOME: José Ubiraci Pereira CARGO: Gerente Geral de Obras MATRÍCULA: 390.115-7 FUNÇÃO: Gestor do Contrato E-MAIL: [email protected] Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.295, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 5.175.767,88 em fa

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 148 - 3 IV - os demais processos de licitação que tenham valor global estimado superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). (NR) Governo do Estado Art. 4º............................................................................................................................................................................. ....................................................

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2020 DECRETO Nº 49.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 22.670.776,25 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.480, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que