Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1205 substituída a privativa de liberdade por uma restritiva de direito, de prestação de serviços à comunidade (PSC). Além disso, foi condenado (a) no processo nº 0028044-96.2018.814.0401 (fato: 01/03/2015) ao cumprimento de 08 (oito) meses de detenção, em regime ABERTO, e pagamento de 50 (cinquenta) dias multa, por infração ao mesmo dispositivo (art. 54, §1º, da Lei 9.605/1998), substituída a

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1977 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 VITIMA:K. C. M. M. DENUNCIADO:MIGUEL DE JESUS SILVA. Visto, etc. O réu MIGUEL JESUS SILVA foi condenado à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, tendo a decisão transitado livremente em julgado para o Ministério Público em 19/03/2013 (fl. 108). É o relatório. Passo a decidir. DA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA D

Caderno 1 - Administrativo ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 647 4 Lições de Direito Processual Civil - Vol. I Câmara, Alexandre Freitas Atlas 5 Lições de Direito Processual Civil - Vol. II Câmara, Alexandre Freitas Atlas 6 Lições de Direito Processual Civil - Vol. III Câmara, Alexandre Freitas Atlas 7 Manual de Direito Administrativo Carvalho Filho, José dos Santos Atlas 4 TABELA II – LIVROS DESTINADOS ÀS VARAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2152 S/A - Apelado: José Roberto Martini - Vista a José Roberto Martini, por seu procurador, para retirar os autos, por cinco dias, nos termos da Portaria 1/2013 da Presidência da Seção de Direito Privado - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan - Carlos Afonso Galleti Júnior - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 9149291-09.2009.

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1033 Procedimento Ordinário em: 27/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DPC PEDRO DA SILVA MONTEIRO DENUNCIADO:LUSIEL DOS SANTOS FARIAS VITIMA:C. C. E. P. S. . Vistos etc. O réu LUSIEL DOS SANTOS FARIAS, consoante sentença às fls. 50/55, foi condenado à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, tendo a decisão transitada livremente em julgado para o Ministério Público, conforme certidão de fl

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 959 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 13/09/2019 VITIMA:P. S. S. R. PROMOTOR:6º PROMOTOR DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR DENUNCIADO:AILTON CRUZ MORAES Representante(s): DR. MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:TIAGO LIMA CORREA Representante(s): DR. BILGO POSSIDONIO DE LACERDA (ADVOGADO) REU:ADRIANO QUADROS DA C

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1008 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/08/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RODRIGO FAVACHO DOS SANTOS. Visto, etc. 1 - Em análise à resposta à acusação de fls. 08/09, constato que não está presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 e incisos, devendo a instrução prosseguir, nos termos do art. 400, do CPP. A def

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3043 P.R.I.C. Capanema-PA, 16 de julho de 2021. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal Número do processo: 0801322-84.2021.8.14.0013 Participação: IMPETRANTE Nome: RENATA LIMA FRANCO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA LIMA FRANCO OAB: 20773/PA Participação: AUTORIDADE Nome: JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUB

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16345 data anterior à admissão do autor. No entanto, comungo do entendimento da origem, no sentido de que não se vislumbra, no caso, a intenção deliberada da testemunha de modificar a verdade dos fatos e que pequenas contradições nos depoimentos prestados pelas testemunhas não são suficientes para autorizar a expedição de ofício, visando apuração de hipotético c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1373 322 publicado na forma da lei.DECISÃOO Ministério Público, por intermédio de seu representante, ofereceu denúncia contra GIVANILDO GOMES DE SANTANA, vulgo VAN, tendo-o por incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal, pelo fato de no dia 30 de outubro de 2001, aproximadamente às 18:00 horas, no Povoado Muq