81 resultados encontrados para alem de tornar evidente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 FATAIS, PODENDO SER FLEXIBILIZADOS. POREM, INFERE-SE DO CADERNO P ROCESSUAL, QUE O ACUSADO ESTA SEGREGADO DESDE O DIA 11 DE FEVEREI RO DE 2015, E QUE HA MAIS DE 01 (UM) MES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS O FEITO ESTA COMPLETAMENTE PARALISADO, A ESPERA DA REMESSA DO LA UDO PERICIAL, O QUE NAO E ADMISSIVEL, MORMENTE PORQUE A CONSTITUI CAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 5, INCISO LXXVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 EPCIONALIDADE DE QUE SE REVESTE, EM NOSSO SISTEMA JURIDICO, A PRI SAO MERAMENTE PROCESSUAL DO INDICIADO OU DO REU, MESMO QUE SE TRA TE DE CRIME HEDIONDO OU DE DELITO A ESTE EQUIPARADO. - O EXCESSO DE PRAZO, QUANDO EXCLUSIVAMENTE IMPUTAVEL AO APARELHO JUDICIARIO - NAO DERIVANDO, PORTANTO, DE QUALQUER FATO PROCRASTINATORIO CAUS ALMENTE ATRIBUIVEL AO REU - TRADUZ SITUACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 194996-16.1998.8.09.0107 ( 9801949961 ) : 257 : ACAO PENAL : LUCIO FLAVIO FELISBINO EDILSON BARBOSA DOS SANTOS JOSE NILTON DOS SANTOS RENATO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : XAVIER DE ALMEIDA MELO ADV ACUS : 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO ESTAR CARACTERIZADO O EXCESSO DE P RA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO DIAS DE SA VITIMA : DANIEL HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA ADV ACUS : 23693 GO - SUSANNE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : PROCESSO: 201002420860 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 2 14, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/03/ 17 AS 16:10 HORAS . INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS NOS ENDERECOS INFOR MADOS PELO PARQUET AS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 225439-07.2016.8.09.0175 : 979 : ACAO PENAL : WALISON MARCOS DE SOUZA MOREIRA ESTER SANDRA NOUGUEIRA FERREIRA ANDRESSA BRITO DE MORAIS MANOEL PEDRO DA SILVA NETO ACUSADO : DANILO HENRIQUE GOMES LUCAS DE LIMA SANTANA ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.60
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 A COMARCA DE GOIANIA/GO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE MISSI VA, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, EXTERNANDO PROTESTO DE ESTIMA E CON SIDERACAO. DILIGENCIEM. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 31 DE MARCO DE 2017 . DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A JUNTAR DOCUMENTACAO QUE COMPROVE O ALEGADO VINCULO A COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS-GO. CONCEDO-LHE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3. COM AS RESPOSTAS, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCI AS NECESSARIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 213092-92.2017.8.09.0146
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ACUSADO : VALERIO ALVES GODOI VITIMA : MURILO REZENDE JUNIOR ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO QUE VEIO REDISTRIBUIDO DA 7 VARA CRI MINAL (JUIZ 2), EM RAZAO DA MUDANCA DE COMPETENCIAS DESTA E DAQUE LA VARA, CONSOANTE DISPOSTO NA RESOLUCAO N 57, DO TRIBUNAL DE JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS, DE 27/04/2016. A DESPEITO DA EFET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 O RELAXAMENTO DE PRISAO, INDEPENDENTEMENTE DOS MOTIVOS QUE JUSTIF ICARAM A MEDIDA ACAUTELATORIA DO CERCEAMENTO DE LIBERDADE. EM REL ACAO AO TEMA, DIZ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NADA PODE JUSTIFICA R A PERMANENCIA DE UMA PESSOA NA PRISAO, SEM CULPA FORMADA, QUAND O CONFIGURADO EXCESSO IRRAZOAVEL NO TEMPO DE SUA SEGREGACAO CAUTE LAR, CONSIDERADA A EXCEPCIONALIDADE DE QUE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUTAVEL AO APARELHO JUDICIARIO - NAO DERIVANDO, PORTANTO, DE QUAL QUER FATO PROCRASTINATORIO CAUSALMENTE ATRIBUIVEL AO REU - TRADUZ SITUACAO ANOMALA QUE COMPROMETE A EFETIVIDADE DO PROCESSO, POIS, ALEM DE TORNAR EVIDENTE O DESPREZO ESTATAL PELA LIBERDADE DO CID ADAO, FRUSTRA UM DIREITO BASICO QUE ASSISTE A QUALQUER PESSOA: O DIREITO A RESOLUCAO DO LITIGIO, SEM DILACOES I