Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3208 constituída, foi homologada (fls.115), sendo dado seguimento ao feito em relação à corré Facebook, que apresentou contestação (fls.119/148). Não suscitou prejudiciais/preliminares e, no mérito, alegou, em síntese: que não é necessária a exclusão do perfil da ré Amanda, sendo possível excluir s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3325 os descontos legais - IRRF (código 1700) e INSS (código 1701). C) Determino ainda ao setor competente da Câmara de Vereadores da Comarca de Pindamonhangaba que proceda aos descontos e depósitos da quantia acima referida de forma mensal até que a soma de todos esses descontos totalize o limite do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2298 8.429/92, bem como a sua condenação nas penas previstas no artigo 12, inciso I, II e II, do mesmo diploma legal. Juntou documentos às fls. 09/302. Às fls. 303, foi determinada a parte autora que emenda-se o pedido inicial. O Ministério Público emendou o pedido inicial (fls. 306). Recebida à emenda (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2422 o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 935 Processo 1002845-58.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Daniela Rezende de Godoy - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar a requerida a incluir na base de cálculo da sextaparte (apostilando) todas as gratificações consistentes em vantagens de car�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2955 que não representam efetivo consumo de energia elétrica na base de cálculo do ICMS correlato ao serviço de energia elétrica sob a unidade de consumo nº 114473900, bem como [c] para condenar a requerida a restituir ao autor os valores cobrados em excesso, a ser apuração em liquidação de sentença, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2428 ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), ALFREDO ALBERTI JUNIOR (OAB 150963/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/ SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), GISLAINE DE OLIVEIRA CALZAVARA (OAB 263035/SP) Processo 0015615-52.2010.8.26.0625 (625.01.2010.015615) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 363 procedência do pedido declaratório é medida forçosa a ser trilhada. Em relação ao pedido indenizatório deduzido cumulativamente, entendo-o igualmente procedente. É consabido que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1788 judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação), indispensáveis à necessária vinculação específica com este (e somente este) feito. Assim, a ausência de adequada comprovação do recolhimento das custas processuais obsta a regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3415 dos trabalhos, dando-se ciência às partes (CPC/15, art. 474). Laudo em 60 dias. Pareceres de assistentes deverão vir no prazo de 15 dias subsequentes à intimação das partes para manifestação (CPC/15, art. 477, § 1º). IV.a Convém deixar registrado que “A inversão do ônus da prova é permitida apen