89 resultados encontrados para alexandre oliva da silva - data: 25/07/2025
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Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1654ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0005222-51.2013.9.26.0020 (Controle nº 5371/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEXANDRE OLIVA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 237: "I. Vistos. I
Página 15 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1599ª · São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ qual mantenho na integralidade, por seus próprios e jurídicos fundamentos. III – Intime-se." SP, 19/09/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1574ª · São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PAULO (1JL) - Despacho de fls. 408: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da autora nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 15/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1844ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0002184-94.2014.9.26.0020 (Controle nº 5634/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARIA MADALENA BRITO SOAVE X PRESIDENTEN DO CD N. 10BPMI001/60/14 (EC) - Despacho de fls. 166: "I – Vist
Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1840ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ sobre o valor principal atualizado até março de 2006, quando o correto seria sobre o principal atualizado até setembro de 2012, e embora indicadas no Anexo II, às fl. 05 do ofício requisitório, não foram requisi
Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1523ª · São Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5225/2013 - (Número Único: 0003919-2.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO PINTO BOMFIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 84: "I – Vistos. II – Diante da certidão supra, pub
Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1425ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Processo nº 68583/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003641-31.2013.9.26.0010) Acusados: SD 1.C FERNANDO VENANCIO DE PONTES e outro Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a)
Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1617ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ALMEIDA RIOS - OAB/SP 259970. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 5372/2013 - (Número Único: 0005223-36.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁ
Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1551ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ aos 09/06/14 (fls. 213/221), na qual requereu a produção de prova testemunhal, cujo pedido, em suas palavras “(...) não foi apreciado por esse r. Juízo”. III – Ocorre que a referida petição, além de já se
Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1557ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 5538/2014 - (Número Único: 0001476-44.2014.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - RODRIGO MANGERONA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO 36º BPM/I (EC) Despacho de