Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2863 a hediondo (2ª execução), e ostenta pena longa por cumprir (término previsto para 2029). Desta forma, é possível, ante o histórico prisional desfavorável do executado, verificar elementos que desaconselham, neste momento, a ampla liberdade.Ademais, o postulante foi promovido recentemente ao regime pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2757 cópia desta decisão como termo de advertência, a qual deverá ser realizada, nesta data, na Unidade Prisional . Com eventual notícia de declínio de endereço de fora desta unidade judiciária, remetam-se os autos de execução física à Comarca respectiva. Atualize-se o SIVEC e, oportunamente, traslade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1402 termos do art. 1º da Resolução nº 549/2011 do Órgão especial deste E. Tribunal, entendendo-se o silêncio como concordância. Ante o exposto, não conheço do recurso interposto. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Elci Aparecida Papassoni Fernandes (OAB: 163400/SP) - Adriana Cabello dos Santos (OAB: 126067/SP) - Pateo do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2956 processo, pois, além dos critérios previstos no §4º do art. 496 do CPC/15, o legislador elegeu também o do impacto econômico para impor a referida condição de eficácia de sentença proferida em desfavor da Fazenda Pública (§3º). 6. A novel orientação legal atua positivamente tanto como meio de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3251 (OAB 375398/SP) Processo 1027667-49.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Dilson dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da LEP, promovo o sentenciado Dilson dos Santos Rodrigues ao regime aberto, pelo prazo que lhe falta para o cumprimento da(s) pena(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3350 a qual acarreta a revogação de 1/3 de eventual período a ser remido. Assim, à vista dos documentos acostados aos autos, nos termos dos artigos 126 e 127, ambos da Lei de Execuções Penais, julgo remidos 132 (cento e trinta e dois) dias em razão do período trabalhado (fls. 14/18) consignando-se que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2536 ao condenado? Qual e por quê? Assim, oficie-se a unidade prisional, por e-mail, solicitando o expediente citado, que deverá ser remetido em 60 dias e vir acompanhado de BI e atestado de conduta carcerária atualizados, instruindo-se com cópia dos quesitos eventualmente ofertados pelas partes, servindo a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2817 Defensoria Pública. 4. Aguarde-se por 3 meses na fila “Processo Suspenso Art. 366, decorrido o prazo, oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para que informe os endereços em nome do Réu que constam no CADSUS (Sistema de Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde), bem como, realize-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2473 ser remetido em 60 dias e vir acompanhado de BI e atestado de conduta carcerária atualizados, instruindo-se com cópia dos quesitos eventualmente ofertados pelas partes, servindo a cópia deste despacho como requisição. Intime-se. - ADV: ELIANE DIAS PEREIRA (OAB 321885/SP) Processo 1012505-14.2021.8.26.0602

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2261 HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 291536/SP) Processo 1025557-14.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luciano de Freitas Viana - Vistos. Trata-se de pedido de saída temporária formulado em favor de Luciano de Freitas Viana . O Ministério Público manifestou-se favoravelmente. É o relat�