63 resultados encontrados para allan mendes junho - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2164ª · São Paulo, terça-feira, 7 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PAULO (EC) Despacho de fls. 360: “I. Vistos. II. Houve o transcurso do prazo em branco em relação ao autor e o seu defensor, isto no que tange à intimação para que houvesse o pagamento à Fazenda Pública em
Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2351ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 487, inciso I). XXIII. Nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (arbitramento por apreciação equitativa), o autor pagará, em razão de sucumbir, R$ 1.000,00 (um mil reais), acrescidos de j
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2297ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1748 transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contes
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 928 A SEGURANÇA pleiteada por Paulo Rogério da Silva contra ato do Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF, a condenar esse a pagar as custas e despesas processuais, sem incluir honorários advocatícios conforme o teor do artigo 25 da Lei 12.016/09, a ficar condicionad
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2301ª · São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 077463/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 233/239 Interessado(s): RODR
Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800043-75.2017.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4163/17 – MS 6408/16 – 6ª Aud.). Apte.: Ruberval Carvalho Ribeiro, ex-Cb PM. Advs.: Fabiana Maria Ascenso, OAB/SP 273.510 e outro.
Página 10 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2096ª · São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ atuar neste feito com fundamento no art. 144, VII do novo CPC; - remetam-se os presentes autos ao substituto legal (Juiz de Direito Titular da 2ª Auditoria) com base no art. 146, § 1º do novo CPC; - P.R.I.C." SP
Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2165ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ - julgar improcedentes os pedidos do autor e extinguir o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil; - em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesa
Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2085ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ imprescindível para que esta Ação não se mostre totalmente ineficaz pela consumação dos efeitos da coação do processo ilegal ora combatido, a antecipação da tutela pretendida para decretar, por medida lim