164 resultados encontrados para ambas nos mesmos autos. isso - data: 12/08/2025
Página 11 de 17
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 540 net/pmjacarei, em Jacareí/SP); 5) certidão negativa de tributos municipais que incidam sobre os eventuais bens imóveis do espólio (http://www.embras.net/pmjacarei, para imóveis de Jacareí/SP); 6) oportunamente, guia do ITCMD recolhida (https:// cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp). Sem prejuízo, te
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 633 prevenção prevista no art. 253, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e as demais providências de praxe. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Jacareí/SP, 1º de outubro d
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 646 execução que prefere, quando por mais de um modo pode ser efetuada”, podendo ainda, “sendo o mesmo o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes (...)”. Daí não ser nenhuma novidade que a execução de títulos executivos JUDICIAIS deve correr NOS MESMOS AUTOS onde
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 652 conhecimento e fase de execução, AMBAS NOS MESMOS AUTOS. Isso porque esta última fase (de execução), disciplinada agora nos arts. 475-I a 475-R do Código de Processo Civil, prevê “defesa” por meio de impugnação apresentada NOS PRÓPRIOS AUTOS, de regra sem efeito suspensivo, processada em apartado
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 653 gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950. 2) arbitro os honorários advocatícios em favor da parte credora em 10% (dez por cento) do valor do débito, com sua correção e acréscimos legais, reduzindo-se pela metade se os pagamentos forem realizados nos prazos abaixo assina
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 675 decisão e desta, cite-se: a) o possível herdeiro Joaquim Barbancho Neto, nos endereços de fls. 646 e do extrato anexo; b) a possível herdeira Maria Aparecida Fernandes Barbancho, qualificada no extrato anexo; e c) o Município de Suzano/SP, para que em 10 dias manifestem eventual interesse no feito, e os do
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 665 separação judicial, tanto mais se já tiveram curso a homologação do cálculo e a tentativa frustrada de conciliação entre as partes, sem prejuízo a qualquer delas, tampouco ofensa à norma processual específica. Ao contrário, além de PRAXE ANTIGA, nesses casos, a justificar a continuidade da execução
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 606 executado, ambas as ações distribuídas à 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP, por prevenção ao Processo 292.01.2007.013686-0/000000-000, nº de ordem 678/07 (ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato). Na primeira execução, distribuída em 01/06/2012, Processo nº 292.0
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 608 do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo”. Mas tais disposições legais e jurisprudenciais não impõem necessária cisão, em processos diferentes, da execução das dívidas alimentares consideradas, respectivament
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 777 advocatícias a ela conveniadas. Contudo, a parte final do mencionado art. 573 do Código de Processo Civil dispõe que a aludida cumulação de execuções é permitida, “(...) desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo”. Assim, conforme foi se solidificando o entendimen