164 resultados encontrados para ambas nos mesmos autos. isso - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 424 nos mesmos autos da ação de separação judicial, tanto mais se já tiveram curso a homologação do cálculo e a tentativa frustrada de conciliação entre as partes, sem prejuízo a qualquer delas, tampouco ofensa à norma processual específica. Ao contrário, além de PRAXE ANTIGA, nesses casos, a justifica
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 505 verso). É o relatório do necessário. A presente execução deve prosseguir quanto às parcelas vencidas de março de 2007 em diante, observando-se, porém, que, interpretando os arts. 290, c.c. o art. 733, § 2º, do Código de Processo Civil, e art. 19, § 1º, da Lei de Alimentos, o E. Superior Tribunal de
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 584 às Fls. 284/289: Por todo o exposto, e nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 02/07, para que surta seus efeitos legais como título executivo judicial, e decreto a SEPARAÇÃO JUDICIAL das mesmas. HOMOLOGO, outrossim, a desistência