Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 694 carta AR para o executado, e o Ministério Público requereu a decretação da prisão do executado (fls. 29 e 30). É o relatório do necessário. A presente execução deve prosseguir quanto às parcelas vencidas de outubro de 2007 em diante, observando-se, porém, que, interpretando os arts. 290, c.c. o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 554 CPC, segundo a qual a ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal. (TJSP - AI nº 141.227-1 (segredo de justiça) - 5ª Câm - Rel. Des. Márcio Bonilha - J. 20/12/1990). RT 669/94 Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ALIMENTOS - Execução - Propositura nos mesmos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 466 e não em nova ação - Recurso não provido. (TJSP - Ap. Civ. nº 90.310-4 - São Paulo - 1ª Câmara de Direito Privado - Rel. Gildo dos Santos - J. 15.12.1998 - v.u). A tolerância ao ajuizamento de ações autônomas de execução de título judicial constitui mera praxe forense, para suplantar situações exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 476 porque, enquanto no rito do art. 733 a “defesa” do executado se dá por meio de “justificativa” nos próprios autos, decidia por decisão interlocutória - recorrível por meio de agravo -, o art. 732 remetia a um rito onde a “defesa” se dava por “ação de embargos” (processo de conhecimento), que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 504 Subsidiariamente, pleiteou o parcelamento do débito, sustentando ser-lhe impossível quitar o valor pretendido de uma só vez (fls. 23/26 do apenso de execução). Manifestando-se sobre os embargos, as exeqüentes sustentaram, preliminarmente, a irregularidade dos embargos, que inclusive não foram distribuídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 751 as primeiras declarações nos 30 (vinte) dias subseqüentes ao compromisso - quando, se for o caso, deverá requerer eventuais citações e outras providências que se mostrarem necessárias por parte do juízo (arts. 990, 993, 995 e 999, todos do Código de Processo Civil). Int. Ciência ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 450 292.01.2008.010673-0/000000-000 - nº ordem 1578/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - S. M. R. E OUTROS X J. C. L. - FL. o mandado de averbação foi expedido e encaminhado ao Registro Civil local, tendo sido devidamente averbado em 16/01/2009. - ADV MARIA CRISTINA MARQUES OAB/SP 91426 292.01.2008.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1103 ocorrer com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência (art. 5º, § 1º, da Lei de Alimentos, c.c. o art. 277, caput, do Código de Processo Civil). Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV VALDOMIRO LEANDRO DA CRUZ OAB/SP 126170 0014791-54.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014791-0/000000-000) Nº Ordem: 00153

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 635 apresentada à fls. 20/22 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV NEUZA VIEIRA OAB/SP 294394 - ADV ALESSANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO OAB/SP 194806 - ADV NEUZA VIEIRA OAB/SP 294394 292.01.2010.014613-6/000000-000 - nº ordem 1680/2010 - Divórcio Consensual - P. F. F. E OUTROS X J. D. C. - CERTIDÃO DE FLS.37: Certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 556 7º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608/2003) - salvo concessão de assistência judiciária gratuita; certidão sobre a existência ou ausência de dependentes o(a)(s) autor(e)(a)(s) da herança perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - ou, se for o caso, Instituto de Previdência de Servidores; outros