Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 496 ALIMENTOS - Execução - Propositura nos mesmos autos do processo de conhecimento, e não em nova ação - Recurso não provido. (TJSP - Ap. Civ. nº 90.310-4 - São Paulo - 1ª Câmara de Direito Privado - Rel. Gildo dos Santos - J. 15.12.1998 - v.u). A tolerância ao ajuizamento de ações autônomas de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 592 do art. 267, VIII, do CPC. Sem custas, em razão da gratuidade processual que defiro ao autor. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS OAB/SP 171827 292.01.2008.012753-8/000000-000 - nº ordem 1824/2008 - Guarda de Menor - C. M. D. C. A. X W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 533 292.01.2008.009461-4/000000-000 - nº ordem 1441/2008 - Execução de Alimentos - F. F. D. R. X A. C. D. R. - Vistos. Cuidase de execução de alimentos ajuizada em 12/08/2008, referente às prestações pretéritas (setembro de 2007 a abril de 2008), e recentes (maio de 2007 - três meses antes do ajuizamento - a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 573 da guarda e alimentos à filha menor do casal, e a regulamentação de visitas. Não obstante a presunção de boa-fé processual das alegações que se faz em juízo, mas considerando que “alegar e não provar é o mesmo que não alegar”, o caso demanda no mínimo uma constatação, pois não há guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 898 que ao credor é possibilitado “indicar a espécie de execução que prefere, quando por mais de um modo pode ser efetuada”, podendo ainda, “sendo o mesmo o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes (...)”. Daí não ser nenhuma novidade que a execução de títulos ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 941 deste Título” (no caso, o Título II, do Livro II), o credor era direcionado ao então único procedimento de execução até então vigente (não fiscal, ou contra a fazenda), ou seja, citação para pagamento em 24 horas, sob pena de penhora. A maior incompatibilidade para cumulação das execuções, na ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 620 SANTOS OAB/SP 131112 292.01.2011.005314-2/000000-000 - nº ordem 591/2011 - Alvará - ALTAMIRO RAMOS ASSUNÇÃO E OUTROS X JD COMARCA ( RAFAEL GOMES DE ASSUNÇÃO ) - certidão de fls. 38 - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do C.P.C, deverá o(a) autor(a) se manifestar acerca dos of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 626 desta última, inclusive de depósitos ou aplicações financeiras por via eletrônica (art. 475-I a 475-R, do Código de Processo Civil). IV. Providencie a serventia o cumprimento do item 189, letra “c”, do Capítulo II, do Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. Ciência ao Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 750 Isso não apenas porque, pelo rito do art. 733, o devedor é citado para pagar em 03 dias, sob pena de prisão, enquanto que pelo rito do art. 732, ao fazer simples remissão ao “Capítulo IV deste Título” (no caso, o Título II, do Livro II), o credor era direcionado ao então único procedimento de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 804 Isso não apenas porque, pelo rito do art. 733, o devedor é citado para pagar em 3 dias, sob pena de prisão, enquanto que pelo rito do art. 732, ao fazer simples remissão ao “Capítulo IV deste Título” (no caso, o Título II, do Livro II), o credor era direcionado ao então único procedimento de execu