10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ONSIDERANDO A REINCIDENCIA DO REEDUCANDO CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 61/62. EXPECA-SE NOVA CERTIDAO DE LIQU IDACAO DE PENA, COM AS DEVIDAS ALTERACOES. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLI S-GO, 30 DE MARCO DE 2017. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285208-79.2010.8.09.0134 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO RIBEIRO SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 A INSTRUCAO NAO TEM DADA PARA SER FINALIZADA. COMPULSANDO OS AUT OS, OBSERVA-SE QUE NAO FOI REALIZADA PERICIA PARA DETERMINAR A QU ALIFICADORA DO FURTO INSERTA NA DENUNCIA A LEGISLACAO PROCESSUAL E CLARA NO SENTIDO DA SUA OBRIGATORIEDADE, NAO PODENDO SER SUPRIM IDA NEM MESMO PELA CONFISSAO DO REU (ART. 158 CPP). DESSA FORMA, COM A DEVIDA LICENCA, DESNECESSARIO SE FAZ AGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/06). NA RESPOSTA, CONSIS TENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODE RA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE TENDE(M) PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 5 (CINC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : GECIEL RODRIGUES DOS SANTOS CLEITON DE PAULA TAVARES LEANDRO SIMOES DE SALES SANTIAGO DA SILVA FERREIRA JONES GONCALVES DE ARAUJO FERNANDO ALVES DA MOTA SIONE BRANDAO DA CRUZ JOAO CARLOS GOMES DE MELO ACUSADO : HUGO LOPES CALAZANS DA SILVA GEORGE HILTON DA SILVA SANTOS WILLIAN MARTINS DA SILVA RANEY DOS SANTOS BRITO ADV ACUS : 26742 DF - KE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 O PAGAS CONSOANTE A PORTARIA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BA IXAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 176002-63.2009.8.09.0006 ( 200901760026 ) AUTOS NR. : 546 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 UIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 130523-44.2017.8.09.0175 616 INQUERITO BRUNA CRISTINE MENEZES DE CASTRO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2017.0130.5237 INVESTIGADA: BRUNA CRISTINE MENEZES DE CAS TRO DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 E SENTIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, REFERIDA PRISAO AINDA SERA ADMITIDA NOS CRIMES DOLOSOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, E AINDA, MESMO SENDO MEDIDA EXCEPCIONAL, SUA DECRETACAO SE FAZ NEC ESSARIA, EM DETERMINADOS CASOS, SOB PENA DE SE VER FRUSTRADA A PR ESTACAO JURISDICIONAL, PELA AUSENCIA DE GARAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LUIZ MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201603964201 (8) SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL V ISANDO A APURACAO DO CRIME DE FRAUDE ELEITORAL CAPITULADO NO ARTI GO 289, CAPUT, DA LEI 4.737/1965 (CODIGO ELEITORAL), PRATICADO, E M TESE, POR LUIZ MARQUES DOS SANTOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO PUGNOU PELO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 35949 GO - LEONARDO GOMES ALVES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA MANIFESTAR NO ARTIGO 422 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 138306-35.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEBERT GONCALVES BATISTA VITIMA : ANA CLAUDIA FERREIRA SOARES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 325, 1, INCISO I,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALDIVINO REZENDE ALMY DESPACHO : PROTOCOLO N 201701775675 DESPACHO CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 19/09/ 17 AS 13:00 HORAS, PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. ALEXANIA, 06 DE JULHO DE 2017. LEONARDO L OPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 168957-36.2017.8.09.0