Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 OES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DEPRECACAO DA PENA REMANESCENTE DO REEDUCANDO C HARLES LEOPOLDO QUEIROZ , TENDO EM VISTA QUE SEUS FAMILIARES RESI DEM NAQUELA JURISDICAO, INCLUSIVE E PRESO CONDENADO POR BRASILIA/ DF. REMETA-SE COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 06-14 DO I IE, BEM COM O LIQUIDACAO PARCIAL DA PENA. CUMPRA-SE. LU

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 INDICIADO : WENDERSON DE JESUS WELLIGITAN GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2017025803911 DECISAO WENDERSON DE JESUS E WELLIGITAN GON CALVES DA SILVA, FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NO DIA 23/10/2017, PEL A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 157, 2, INC ISO I E II E 330, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 309 C/C ARTIGO 331, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRAS

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 GO. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDENDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NA RE SOLUCAO N 137/2011 DO CNJ; NA PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 DA PRES IDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM COMO NO OFICIO CIRCULAR N 67/2012 D A CGJ, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO E DERSON COM VALIDADE ATE 12/06/2028, DATA LIM

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 S) ANOS DE DETENCAO. VEJAMOS: ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE COR PORAL OU A SAUDE DE OUTREM: () 9O SE A LESAO FOR PRATICADA CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMAO, CONJUGE OU COMPANHEIRO, OU COM Q UEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO, OU, AINDA, PREVALECENDO-SE O AGEN TE DAS RELACOES DOMESTICAS, DE COABITACAO OU DE HOSPITALIDADE: PE NA - DETENCAO, DE 3 (TRES) MESES A 3 (TRES)

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 XTREMA DEBILIDADE DO REQUERENTE, AO CONTRARIO, SEGUNDO RELATORIO MEDICO DE FLS. 37, O REQUERENTE SOFREU UMA FRATURA E FEMUR HA TRE S MESES E APRESENTA BOA EVOLUCAO POS CIRURGICA. NAO HA NENHUMA IN FORMACAO MEDICA QUE INDIQUE A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO QUE NAO POSSA SER OFERECIDO AO REQUERENTE NO PROPRIO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL OU MEDIANTE ESCOLTA. DADO O EXPOSTO, PE

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DA CAUSA, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 85, 2, INCISO III, C/C 6, DO SUPRACITADO DIPLOMA LEGAL. FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DOS O NUS DA SUCUMBENCIA, NOS TERMOS DO 3, ARTIGO 98, DO MENCIONADO DIP LOMA LEGAL, EIS QUE E BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ES

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 SALIENTOU QUE A MAE DA CRIANCA NARROU-LHE COMO SE DERAM OS FATOS . A TESTEMUNHA JOSE LIMA DE ARAUJO ASSEVEROU QUE SE O CUNHADO DO ACUSADO NAO TIVESSE IMPEDIDO, AS AGRESSOES TERIAM SIDO MAIS GRAVE S AINDA. DE RIGOR, PORTANTO, A CONDENACAO DO ACUSADO. ANTE O EXPO STO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL, CONDENANDO O REU COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, PAR 9, DO CP.

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ERITO, COM FULCRO NO ART. 485, III, DO CPC. CASO HAJA PEDIDO DE E XPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OF ICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE CON TA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPEDINDO-SE O NECE SSARIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTID

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DE MARCIO INEZ DA SILVA, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DA INFRACAO DE SCRITA NOS ARTIGOS 129, 1, C/C 10, E ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61 , II, F, C/C ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C ART. 5 DA LEI N. 11.340/06. BREVE RELATO. DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSE NTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 344041-38.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : INQUERITO