10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 REQUERENTE : EFIGENIA APARECIDA MARIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO : HUMBERTO FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701577156 MJ DESPACHO: DESIGNO O DIA 28/09/ 201 7 , AS 16 H 40 MIN. , PARA AUDIENCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N11.340/06, ADVERTINDO A VITIMA QUE O NAO COMPARECIMENT O IMPLICARA NO OFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 46898-18.2011.8.09.0145 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AAC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INCISO V E PARAGRAF O UNICO, C/C ARTIGO 110 E ART. 114, II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO ALCIVONE ALV ES DA CONCEICAO REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO, DECORRENTE DO PROC ESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 227752-59.2016.8.09.0168 1372 ACAO PENAL JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA O ESTADO 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 30029 DF - EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO DESPACHO : CONSIDERANDO A REALIZACAO DO EVENTO DO PROGRAMA JUSTICA ATIVA NES TA COMARCA, REDESIGNO A AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 FICAM AINDA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECTÓRIA A F IM DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ANNE BEATRIZ E IDALIA NO JUIZO DA C OMRCA DE SANTO ANDRE-SP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 211995-35.2016.8.09.0100 : 644 : ACAO PENAL : VENICIO AURELIO REZENDE NETO IGOR ALVES TOMAZ GABRIEL SANTOS DE SOUSA FONSECA VITIMA : LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS MARCEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 : : : : : 182214-86.2017.8.09.0017 151 MANDADO DE SEGURANCA CCCM ACKC NKAS MBVG ADV IMPTE : 15220A GO - LUIZ EDUARDO RAMOS JUBE DESPACHO : FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA INTIMADO A INDICAR O LOCAL ONDE A AUTORIDADE COATORA ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO PODE SE R ENCONTRADA, UMA VEZ QUE ESSA INFORMAÇÃO NÃ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 FIRME EM TAIS RAZOES, ESTRIBADO NAS PROVAS QUE ACOMPANHAM A INICI AL, BEM COMO NO ATESTADO MEDICO IDONEO, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA E DECRETO A INTERDICAO DE ANTONIO INACIO BATISTA, RECONHECENDO SUA INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VI DA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3, INCISO II, E ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DO CODIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 VITIMA : ELEUSA MARIA GOMES ACUSADO : LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : AUTOS: 201604011062 AUTOS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO LE ANDRO FERNANDES DOS SANTOS, PELA EVENTUAL PRATICA DOS DELITOS PRE VISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, NAS DIRET RIZES DA LEI 11.340/06. NA DEFESA PRELIMINAR, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 VITIMA : MARIA DO SOCORRO ALVES DE FARIA JULIA MORATO MARTINS ADV IND : 17448 DF - VINICIOS CECCHETTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201600686863 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO ENCAMIN HEM-SE OS AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA PARA ANALISE DO CO NFLITO DE ATRIBUICAO SUSCITADO ENTRE A 3 E A 9 PROMOTORIAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO ADV REQTE : 26699 GO - JOSE MARTINS ADV REQDO : 20208 MT - SERGIO CANDIDO DA SILVA FILHO DESPACHO : HOMOLOGO, POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTINTA A A CAO DE BUSCA E APREENSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII C /C CAPUT DO ARTIGO 775, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERM INA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISOS I E II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PR ISAO EM FLAGRANTE DE JUNIO ARTUR SOUZA SILVA E