10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O DE 1995, NAO HAVENDO QUALQUER ATO QUE INTERROMPESSE O PRAZO PRE SCRICIONAL. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 109, INCISO III , DO CODIGO PENAL ESTIPULA QUE: ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NOS PARAG RAFOS 1 E 2 DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ON FORME FAZ PROVA A PROCURACAO DE FLS 52, RAZAO PELA QUAL DESNEC ES SARIA SE FAZ A CITACAO PESSOAL CONSTATO, AINDA, QUE O CAUSIDIC O APRESENTOU DEFESA AS FLS 50/51, ANTES MESMO DO RECEBIMENTO DA D E NUNCIA DESTA FEITA, COM O FITO DE EVITAR FUTURA ARGUICAO DE NUL I DADE, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE RATIFIQUE A RESPOSTA A ACUSAC AO APRESENTADA AS FLS SUPRAMENCIONADAS OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 A PELO REU JANILDO SILVA MAGALHAES, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 28, DA LEI FEDERA L N. 11.343/2006, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28, COMBINADO COM O AR TIGO 395, INCISOS II E III, AMBOS DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. RIO VERDE/GO, 20 DE ABRIL DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BOR GES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DIA 19/05/2016, AS 11H00M , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASI AO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDA PROPOST A DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE O DENUNCIADO NO ENDERECO INFORMADO A F. 62. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 02 DE MAIO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163782-66.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 946 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 117926-77.2016.8.09.0175 : 561 : ACAO PENAL : RONIVALDO TAVARES MONTEIRO FRANKLIN FERREIRA DO SANTOS VITIMA : LUIZ BARBOSA GOMES ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA HOMAR YOUSSEF BADAWI DESPACHO : AUTOS N. 2016.0117.9264 DENUNCIADOS: RONIVALDO TAVARES MONTEIRO E FRANKLIN FERREIRA DOS SANTOS DECISAO I QUANTO AO MOMENTO PROCESS UAL RECEBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO : 135203-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : R DESPACHO : AUTOS N 550/16 - (201601352039) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : MYKAIL MCNELSON MARANHAO JANE CARNEIRO DA SILVA INDICIADO : NELSON HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA ADV IND : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA 12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402860301 DIANTE DO PETITORIO DE FLS. RETRO, OFIC IE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO ESTADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201502703399 (270339-12. 2015.809.0175) AOS 09 DE AGOSTO DE 2017 AS 15:00 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIRE ITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VENICIO AURELIO REZENDE NETO IGOR ALVES TOMAZ GABRIEL SANTOS DE SOUSA FONSECA VITIMA : LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS MARCELO DA CONCEICAO FREITAS FILHO ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES 26163 DF - SUELE JULIANA TOMAZ BATISTA DA SILVA 36076 DF - DANIELE BATISTA DA SILVA 47041 DF - PAULO JOSE GU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : S E N T E N C A EXTRAIA-SE COPIA INTEGRAL DESTES AUTOS, BEM COMO RETIRE A MIDIA DE FL. 33, MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS, E REMETA-S E A DELEGACIA DE POLICIA PARA INSTRUCAO DO INQUERITO CORRELATO. C ONSIDERANDO QUE O FEITO JA ATINGIU SUA FINALIDADE (PRODUCAO ANTEC IPADA DE PROVA) E NAO HA MAIS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS, ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEG