Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 IPICIDADE, DE ANTIJURIDICIDADE OU DE CULPABILIDADE, JULGO PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO OS ACUSADOS JOAO PEDRO BORGES DA COSTA E JOHN MYKE DE ATAIDES OLIVEIRA, JA QUALIFICADOS , NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, 2 PARTE, (VITIMA CARLOS ANTONIO B ARBOSA) E ART. 157, 2, INCISOS I E II, (VITIMA ERENILSON FERREIRA SANTOS) NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CODI

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCKLEIDE BATISTA DA SILVA VITIMA : JURANDIR DE SOUZA VILELA DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, FRANCKLEIDE BATISTA DA SILVA, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE APENA O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, A

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 10846-38.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WALDSON CAIXETA ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO WALD ISON CAIXETA ARAUJ

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADEMAIS, PRESCREVE EM 03 (TRES) ANOS, CONFORME ART. 109, INCISO V I, DO CODIGO DE PENAL. DESSE MODO, TENDO O FATO OCORRIDO NO DIA 1 7 DE AGOSTO DE 2010, PORTANTO DECORRIDOS MAIS DE 03 (TRES) ANOS, SEM QUE SE TENHA NOTICIA DE QUALQUER CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSP ENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, TAMPOUCO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DA EXTINC

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, CO M FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO P ROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS B

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A OBSERVANCIA DO PROVIMENTO N 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ATOS ORDINATORIOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE :

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, IN CISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR), CONSIDERANDOSE A PENA EM PERSPECTIVA, COM REFERENCIA AO DELITO PREVISTO NO AR T. 326 DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FE ITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. PROVIDENCIEM -SE AS BAIXAS DE ESTILO APOS O TRANSITO EM JUL

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CONSIDERANDO AS RAZOES RECURSAIS E ANALISANDO MELHOR O CASO, RECE BO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 396, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DA S HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DI PLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 329136-54.2

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E SEM PREJUIZO DA DETE RMINACAO CONTIDA NO ART. 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLH O A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DO PRESENTE FEITO COM RELACAO AO INDICIADO. P.R.I E APOS ARQ UIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS, INCLUSIVE OS APENSOS. GOIANIA, 1 9/01/2016

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DESPACHO ANTE AO EXPOSTO, M APRECO, COM AS GO 18 DO CPP. DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 : 46 : INQUERITO : LUIS CARLOS PERINA : GLEIZIANE DAMASCENO DE SOUZA : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO : DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL E BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO O DISPOSTO NO ARTI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 223957-81.2013.8