10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE DA CONDUTA IMPUTADA A ANA PAULA DE GODOI, NESTE PROCEDIMENTO. PROCEDA-SE A DEVIDA BAIXA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 12915-18.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : INQUERITO VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 RTIGOS 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 15898-38.2015.8.09.0087 248 COBRANCA ELZA MARIA FRANCISCON NAVES MUNICIPIO DE ITUMBIARA 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CITE-SE A PARTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE ACAO NO PRAZO DE 60 (SESS ENTA) DIAS, CIENTE DE QUE NAO SENDO CONTESTADA SERAO PRESUMIDOS A CEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (A RTIGOS 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). NR. PROTOCOLO : 34279-94.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VALDILENE ELEUTERIO DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A OBSERVANCIA DO PROVIMENTO N 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ATOS ORDINATORIOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 142266-67.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 551
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 291669-41.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1586 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIAS GABRIEL CAMILO DE SOUSA VITIMA : MARCELO DE SOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 278629-78.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE CARLITO PEREIRA DO ROSARIO VITIMA : GENILDA ALVES CABRAL DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO JOSE CARLITO PEREIRA DO ROSARIO , PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , INCISO IV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IMSA VITIMA : IP DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ATOS ORDINATORIOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 458154-03.2015.8.09.0160 : 16 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : LVSD RJSD EXECUTADO : JRDS ADV EXEQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 LARISSA FERREIRA MIRANDA : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADO S NA DENUNCIA E CONDENO HIGOR EMANOEL MOURA DOS SANTOS COMO INCUR SO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, (VITIMA JUCIMEIRE E J ORDANA) C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL; ARTIGO 157, 2, INCI SO II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 155966-20.2015.8.09.0093 704 INQUERITO GLAUCIA CABRAL JOSEANA CABRAL LOPES FABIANO DE TAL DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 107, IV E 109,