Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 447795-62.2009.8.09.0173 ( 200904477953 ) AUTOS NR. : 620 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ARCILIO ALVES BRITTO VITIMA : CLAUDIONOR MANOEL DA SILVA ADV ACUS : 144434 MG - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ENTENDO QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, NELA C APITULADOS COMO HOMICIDIO NA FO

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 08 (OITO) ANOS, 01 (UM) MES E 08 (OITO) DIAS. OBSERVA-SE QUE O I LICITO IMPUTADO AOS ACUSADOS TEM PENA MAXIMA DE 04 (QUATRO) ANOS E QUE A SUA PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) ANOS. ASSIM, POR NAO T ER OCORRIDO NENHUM MARCO INTERRUPTIVO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA, O CRIME EM QUESTAO ENCONTRA-SE PRESCRITO EM RAZAO DA PENA A SER APLICADA. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINT

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 27/02/2003 (FLS. 210), ACARRETANDO , ASSIM, A INTERRUPCAO DO PROSSEGUIMENTO DA PRESCRICAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 117, INCISO I, DO CODIGO PENAL. REGRESSANDO AO CASO C ONCRETO, VERIFICO QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (27 /02/2003) ATE OS DIAS ATUAIS, TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL SUPERIO R A 12 (DOZE) ANOS, SEM QUE HOUVESSE OUTRA C

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 46907/2016 COMARCA DE ITAPIRAPUA FÓRUM - RUA 20,C/ AV. JOAO MARIANO COSTA QD 78 LT 04/11 S/N SETOR CEP - 76290000 TEL: 3374-1545 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 6277939 EDITAL DE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L136 PROTOCOLO NUMR: 214867-96.20

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 , NOS TERMOS DO ART. 44 E INCISOS E ART. 77, AMBOS DO CODIGO PENA L. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO D E RECORRER EM LIBERDADE, FACE AO REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUM PRIMENTO DA PENA. DESPESAS PROCESSUAIS DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOGA

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, QUANDO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA QUE OCORREU EM 22/10/2008 (FL. 33/34), PORTANTO, ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PRESENTE DATA, JA SE PASSARAM MAIS DE 08 (OITO) ANOS, 01 (UM) MES E 08 (OITO) DIAS. OBSERVA-SE QUE O I LICITO IMPUTADO AOS ACUSADOS TEM PENA MAXIMA DE 04 (QUATRO) ANOS E QUE A SUA PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) ANOS

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 MICHAEL JOHNATHAN VIEIRA DE QUEIROZ DESPACHO : HOMOLOGO, POIS, AS PRISOES EM FLAGRANTE DE ERICK PEREIRA DA SILVA , MICHAEL JOHNATHAN VIEIRA DE QUEIROZ, MAXWELL RODRIGUES MARIANO, NILTON RODRIGUES JUNIOR E YGOR DE ARAUJO FERNANDES, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DO CODIGO PENAL; BEM COMO A PRISAO DE DENIS CAITO MENDONCA S

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : EDINALDO ALVES MAIA AUTOR DO FATO : JUVERSON CARDOSO DA SILVEIRA ADV AUT FATO : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC. (...) ISSO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN TES AUTOS, RECONHECENDO NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANA CARLA BORGES DE SOUZA CARLA VANESSA DUCA VITIMA : FUJIOKA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 1223/08 - (200804948083) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 90/91, CUMPRA-SE AS DETERMINAC OES ALI CONTIDAS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 A-SE. NR. PROTOCOLO : 403450-04.2010.8.09.0164 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ACA ACUSADO : GLB ADV ACUS : 9390 DF - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO : DE-SE VISTA AS PARTES PARA OFERECIMENTO DAS ALEGAçõES FINAIS EM MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 5160-90.2011.8.09.0164 15 ACAO PENAL INEZ