Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 RALDO ALVES DE ALMEIDA AFIRMOU QUE ESTAVA TRABALHANDO JUNTO COM O ACUSADO NA FAZENDA, QUANDO POR VOLTA DAS 21 HORAS, SEM QUALQUER MOTIVO, FABRICIO DIAS DE SOUZA PASSOU POR DETRAS DELE E O PERFURO U COM UMA FACA, MAS QUE ANTES DO FATO NAO HOUVE NENHUMA BRIGA ENT RE ELES, TAMPOUCO DISCUTIRAM. NARROU, AINDA, QUE O ACUSADO DESFER IU APENAS UM GOLPE, POREM FOI PEGO DE SURPRE

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ERANTES, DE ACORDO COM O ARTIGO 67 DO CODIGO PENAL, DEVENDO SER P ROCEDIDA A COMPENSACAO ENTRE A ATENUANTE DA MENORIDADE E A AGRAVA NTE RECONHECIDA NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIMETRICO, PARA, CO NSEQUENTEMENTE, FIXAR A PENA NO PATAMAR MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA P ENA, RECONHECO A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PREENDIDO POR SUA COMPANHEIRA QUE, ESTRANHANDO SUA AUSENCIA DA CA MA, FOI-LHE PROCURAR, ENCONTRANDO-O AO ACENDER A LUZ DO QUARTO ON DE DORMIA A OFENDIDA, FLAGRANDO-O SOBRE A MESMA. AO FINAL, OBTEMP EROU A VESTIBULAR QUE, DIANTE DAQUELA CENA REPUGNANTE, A TIA DA V ITIMA EXPULSOU O DENUNCIADO DE SUA RESIDENCIA. DENTRE OS DOCUMENT OS E AS DILIGENCIAS CONSTANTES DO INQUERIT

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 POS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. ERA O QUE TINHA A RELATAR. PAS SO A DECIDIR. NAO VERIFICO A EXISTENCIA DE QUAISQUER VICIOS DE OR DEM FORMAL. AS CONDICOES DA ACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES E O RITO PROCESSUAL SEGUIDO E PROPRIO A INFRACAO APURADA (ARTS. 406/412, D O CPP). TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROMOVIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 INAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA. ABERTA A AUDIE NCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, COMPARECEU O ACUSADO BEM COMO O DEF ENSOR PUBLICO. REALIZADO O ATO DO RECONHECIMENTO DO ACUSADO PELA VITIMA JESSICA, SENDO O ACUSADO POSTO AO LADO DE MAIS DUAS PESSOA S FOI RECONHECIDO PELA VITIMA. FORAM OUVIDAS

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR OS ACUSADOS MARCOS CANDIDO DA COSTA E LOURIVAL RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR, NAS SANCOES DO AR TIGO 157, 2, INCISOS I E II C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL B

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207337-16.2015.8.09.0160 : 750 : ACAO PENAL : A APURAR EDJAR ZEFERMO DA COSTA VITIMA : VALDICK MARTINS DE ARAUJO ADV ACUS : 1055 TO - MARIA DE FATIMA PEIXOTO MACHADO 13721 DF - VERA LUCIA VALADARES PAIM DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201502073379 (750/15) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: EDJAR ZEFERMO DA COSTA R E L A T O R I O

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 RIAL DO CRIME ANTERIOR PARA SE CONFIGURAR A RECEPTACAO, O QUE RES TOU SOBEJAMENTE DEMONSTRADO NESTES AUTOS ATRAVES DOS DEPOIMENTOS DA VITIMA (FLS. 13) E DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO (FLS. 86). O AUTO DE AVALIACAO (FLS. 20) ATRIBUIU VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS ) A BICICLETA, TENDO O ACUSADO ADQUIRIDO ESTA POR R$ 10,00 (DEZ R EAIS), PROXIMO A 10 % DO VALOR TOTAL DA B

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DIAL ACUSATORIA. JA A DEFESA DO ACUSADO APRESENTOU ALEGACOES FINA IS, EM FORMA DE MEMORIAIS, AS FLS. 165/186, PUGNANDO PELA DESCLAS SIFICACAO DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO PARA O DELITO DE LES AO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, PREVISTO NO ARTIGO 129, 1, INCISO II, DO CODIGO PENAL. ALTERNATIVAMENTE, EM CASO DE ENTENDIMENTO DI VERSO, REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA HOM

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 EM EXERCICIO, PROMOVEU ACAO PENAL PUBLICA CONTRA RAFAEL BORGES D E SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ELETRICISTA, NATURAL DE MINEIROS/G O, NASCIDO AOS 17.11.1988, FILHO DE ASTROGILDA DOS SANTOS SOUZA E DE WILSON BORGES DA SILVA, COM ULTIMO ENDERECO LOCALIZADO NA AVE NIDA ANTONIO CARLOS PANIAGO, QD. 37, LT. B, SETOR MACHADO, NESTE MUNICIPIO DE MINEIROS-GO, (ATUALMENTE RECOLHID