Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: A) A CULPABILIDADE DO ACU SADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA CONHE CIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGID O CONDUTA DIVERSA; B) O REU E REINCIDENTE (FLS. 90/93 E 94/98); C ) A SUA PERSONALIDADE E DE PESSOA VOLTADA PARA O COMETIMENTO DE C RIMES, SOBRETUDO DE NATUREZA DOMESTICA; D)

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 EAS CORPUS CONCEDIDA, DE OFICIO, AO CORREU QUE NAO APELOU, DE MOD O A COMPENSAR A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA COM A ATENUANTE DA CONF ISSAO ESPONTANEA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 70373-77.2010.8.09.006 7, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/09/2013, DJE 1397 DE 30/09/2013) QUANTO AS PONDERACOES DO ZELOSO CAUSIDICO, O QUAL REQUER A ABSOLVICA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 2016, POR VOLTA DAS 23H30MIN, NA AVENIDA RUI BARBOSA, QD. G, LT. 03, CENTRO, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCOS ARRUDA FRANCA, PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA N O ARTIGO 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENA L. O FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO EM 20 DE MARCO DE 2016, NO PLANTAO JUDICIARIO (FLS. 25), OPORTUNIDADE EM QUE FOI

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 EL. DES. HUYGENS BANDEIRA DE MELO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 30/10/2007, DJE 20 DE 30/01/2008) QUANTO AS PONDERACOES DA ZELOS A DEFENSORA, A QUAL REQUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO, NAO CUMPRE SE R RECONHECIDO, VEZ QUE FICOU DEVIDAMENTE COMPROVADO A AUTORIA E M ATERIALIDADE DO DELITO EM TELA. NO TOCANTE A APLICACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, SUBSTITUINDO-A PELA PENA RESTR

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 O AO SENTENCIADO A PENA-BASE (BALIZADO NAS PENAS MINIMA E MAXIMA COMINADAS AO DELITO, OU SEJA, 06 MESES A 02 ANOS DE DETENCAO) EM 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PRESEN TE A ATENUANTE DA CONFISSAO (PARCIAL, CONTRIBUIU COMO PROVA PARA A CONDENACAO), MOTIVO PELO QUAL SUBTRAIO NAS PENAS ACIMA 01 (UM) MES. NAO HAVENDO OUTRAS AGRAVANTES OU ATENUANT

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 CUMPRIDO EM 21 10 2014 (FL 49) A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 27 11 2014, SENDO NEST A MESMA OCASIAO DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO (FLS 68 /69) O MANDADO DE PRISAO FOI CUMPRIDO EM 03 12 2 014 (FLS 80/81) O REU FOI CITADO (FLS 82/83) E, POR INTERMEDIO DE DEFENSORA CO NSTITUIDA, APRESENTOU DEFESA ESCRITA (FL 86) DURANT E A INSTRUCA O CRIMINAL FORAM INQUIRIDAS AS TES

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ADO FOI PRONUNCIADO (FLS. 174-83), PARA QUE SEJA JULGADO PERANTE O JURI POPULAR DESTA COMARCA NOS MOLDES POSTULADOS NA DENUNCIA MI NISTERIAL, OU SEJA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO A RTIGO 121, 2, INCISO I (MOTIVO TORPE) C/C ARTIGO 14, INCISO II, D O CODIGO PENAL (TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TO RPE), QUANDO FOI MANTIDA A PRISAO PREVENT

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 QUER IRREGULARIDADE PROCESSUAL. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS PODESE VERIFICAR A PRESENCA EFETIVA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO, BEM COMO DAS IMPRESCINDIVE IS CONDICOES DA ACAO PENAL. II MERITO. IMPUTOU-SE AO REU PRATICA DE FURTO QUALIFICADO POR ARROMBAMENTO NA FORMA TENTADA . A MATERI ALIDADE DELITIVA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE DEM

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 A-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU CARACTERIZADA DE F ORMA A MERECER REPROVACAO, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICIT UDE DE SUA CONDUTA, ERA IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVER SA; B) O REU E TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 71/73); C) SEM ELEMENT OS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA CONSTA QU E POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL;

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 SMO DELITO OCORRIDO NO DIA 14/08/2014, POR FALTA DE PROVAS, EM SE DE DE ALEGACOES FINAIS ORAIS, O PARQUET REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO. A DEFESA DO ACUSADO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, MEDIANT E MEMORIAIS ESCRITOS, REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, NOS TERMO S DO ART. 386, INCISO III, DO CPP (NAO CONSTITUIR OS FATOS INFRAC OES PENAIS). CASO CONTRARIO, QUE SEJAM AS PE