1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NO PRIMEIRO QUESITO OS JURADOS RECONHECERAM A MATERIALIDADE DO FA TO DELITUOSO. NO SEGUNDO QUESITO, OS JURADOS RECONHECERAM A AUTOR IA DELITIVA DO ACUSADO, REPUTANDO-O AUTOR DO DELITO. NO TERCEIRO QUESITO, O CONSELHO DE SENTENCA NAO ABSOLVEU O ACUSADO. POR DERRA DEIRO, AO ANALISAREM O QUARTO E QUINTO QUESITOS, OS JURADOS NAO R ECONHECERAM AS QUALIFICADORAS, RECHACANDO-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NAR E FOCA-LOS COM OS FAROIS DO CARRO, MOMENTO EM QUE UM DELES VE IO EM DIRECAO A VITIMA, A QUAL, DE IMEDIATO, SE DIRIGIU A CIDADE DE ARENOPOLIS/GO E ACIONADO A AUTORIDADE POLICIAL; QUE AO RETORNA REM A FAZENDA ACOMPANHADOS DA POLICIA, OS DENUNCIADOS NAO MAIS SE ENCONTRAVAM NO LOCAL, SENDO QUE A VACA ESTAVA COM PESCOCO MACHUC ADO POR LACO, POIS TINHA RESISTIDO A ENTRAR N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 QUARTO DORMINDO. NA SEQUENCIA, OS REUS DE APROXIMARAM DO OFENDIDO , MOMENTO EM QUE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS O SEGUROU, ENQUANTO G EDEON GOMES DE SOUSA PASSOU A DESFERIR GOLPES DE FACAO EM UENES D A SILVA NUNES, MATANDO-O. RESTOU APURADO QUE, APOS MATAREM A VITI MA, OS ACUSADOS RETORNARAM ATE O LOCAL ONDE ESTAVAM ANTES, ACHAND O GRACA DA SITUACAO, FAZENDO CHACOTA COM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 IVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS: O DELITO SE CONSTITUI PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, E PRATICADO NA CLANDESTINIDADE E GERA DEPENDENCIA FISICA E PSIQUICA, DESTRUINDO A SAUDE DE UMA MANEIRA GERAL, POREM TAIS SITUACOES SAO PUNIDAS PELA PROPRIA TIPI CIDADE, DE ACORDO COM A OBJETIVIDADE JURIDICA DO CRIME; (D) COMPO RTAMENTO DA VITIMA: A COLETIVIDADE, EM NADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 M ALVITRE DESTACAR QUE REFERIDO DELITO, IN CASU, PROCEDE-SE MEDIA NTE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, CONFORME PRE CEITUA O ARTIGO 225, 1, INCISO I, DO CODIGO PENAL, SENDO QUE CONS TA DO FEITO A RESPECTIVA REPRESENTACAO CRIMINAL E DECLARACAO DE P OBREZA. ATO CONTINUO, RESSALTO QUE A DEFESA VENTILOU COMO PRELIMI NAR AS NULIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 564,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DISPOSITIVO: RESPEITANDO-SE A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI , DECLARO O ACUSADO VAGNER ALVES PEREIRA CONDENADO COMO INCURSO N AS PENAS DO ART. 121, CAPUT C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENA L, SENDO QUE PASSO EM SEGUIDA A DOSIMETRIA DA PENA, DA FORMA NECE SSARIA E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. APRECIA NDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 MENTE FIXADA EM TRES (03) MESES DE DETENCAO, FACE A AUSENCIA DE O UTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES E CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. DEIXO DE APLICAR EXCLUSIVAMENTE A PENA DE MULTA DISCIPLINADA NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE NAO JULGO SER SUFICIENTE A SUA APLICACAO, JA QUE NAO ATENDER IA AS FINALIDADES DA PENA E AINDA PORQUE O R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 R N 96/2015-SEC, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. DO CRIME DISPO STO NO ARTIGO 244-B, DO ECA NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO Q UE TAL CIRCUNSTANCIA DEVE SER CINDIDA DA CULPABILIDADE SUBSTRATO DO CRIME (TIPICO, ILICITO E CULPAVEL) DE MODO QUE ESTE SE REFERE AO MAIOR OU MENOR GRAU DE REPROVABILIDADE OU CENSURABILIDADE DA C ONDUTA. DESTE MODO, TAL CIRCUNSTANCIA LHE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 6:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENC ONTRAVA A MM. JUIZA, DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES, CO MIGO ASSISTENTE DA 2 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PR ESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. THIAGO GALINDO P LACHESKI. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EDUARDO FERNANDO DA SILVA ARAUJO VITIMA : PAULA CRISTINA SILVA DE BASTOS ADV IND : 25427 GO - DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA D ENUNCIA E CONDENO OS ACUSADOS GILDEMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA E E DUARDO FERNANDO DA SILVA ARAUJO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INC ISOS I E II E ART. 311, NA FORMA DO A