Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 SSIDUAMENTE A CASA DELE, TERIA FURTADO O CARTAO DE CREDITO E, DEV IDO A ESSE GRAU DE CONFIANCA, PARECE QUE ELE TINHA CONHECIMENTO D A SENHA, E TINHA FEITO COMPRAS NO PORTAL SHOPPING, EM GOIANIA; AG ENTE DESLOCOU ATE A AVENIDA JOSE DE AQUINO, DE FRENTE A PIZZA Z, ONDE AGENTE LOCALIZOU O REU; ELE FOI CONDUZIDO PRA DELEGACIA E, L A, ENQUADRAMOS ELE; ACHO QUE TINHA COM ELE

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ANALISADOS ADIANTE QUANTO A SUSPENS AO DA PENA, NOS MOLDES DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, R AZAO NAO ASSISTE A DEFESA, NESTE MOMENTO, DEVENDO SER ANALISADO Q UANDO DA DOSIMETRIA DA PENA CUMPRE SER RECONHECIDO EM FAVOR DO A CUSADO, A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D" DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O MESMO CONFESSOU ESPONTANEA MENTE A

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 GO PENAL; EM DESFAVOR DE MAYLTON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, 2, INCISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL, E ART. 288, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL; EM DESFAVOR DE FERNANDA CALDAS DOS ANJOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO A RT. 157, 2, INCISOS I, II E V, COMBINADO COM O

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) QUANTOS AS CONSE QUENCIAS: AS CONSEQUENCIAS FORAM GRAVES, POIS HOUVE O PREJUIZO FI NANCEIRO, SENDO QUE OS VALORES SUBTRAIDOS NAO FORAM RESTITUIDOS, ALEM DO TRAUMA PSICOLOGICO CAUSADO NA VITIMA PELAS AMEACAS PERPET RADAS, TENDO ESTA AFIRMADO QUE FICOU BASTANTE TRAUMATIZADA; (PREJ UDICIAL) QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 RT. 59 - O JUIZ, ATENDENDO A CULPABILIDADE, AOS ANTECEDENTES, A C ONDUTA SOCIAL, A PERSONALIDADE DO AGENTE, AOS MOTIVOS, AS CIRCUNS TANCIAS E CONSEQUENCIAS DO CRIME, BEM COMO AO COMPORTAMENTO DA VI TIMA, ESTABELECERA, CONFORME SEJA NECESSARIO E SUFICIENTE PARA RE PROVACAO E PREVENCAO DO CRIME: (); III - O REGIME INICIAL DE CUMP RIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE;

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 APLICAVEL AO CASO A REGRA PREVISTA NO ART. 71, DO CODIGO PENAL (C RIME CONTINUADO), A VISTA DA EXISTENCIA CONCRETA DA PRATICA DE 03 (TRES) CRIMES, QUE TIVERAM SUAS PENAS INDIVIDUALMENTE DOSADAS EM PATAMARES DIVERSOS, APLICO A PENA MAIS GRAVE, AUMENTADA DO CRITE RIO IDEAL DE 1/5 (UM QUINTO), FICANDO O REU FABRICIO DE SOUZA CAE TANO CONDENADO, DEFINITIVAMENTE, A PENA DE

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O SABIA QUE ELES IAM ROUBAR, ESTA TESE NAO CONDIZ COM A REALIDADE DOS FATOS, VEZ QUE A VITIMA RECONHECEU DE FORMA ISENTE DE DUVIDA S O ACUSADO COMO SENDO UM DOS AUTORES DO DELITO DE ROUBO DESCRITO NA PECA ACUSATORIA. ASSIM SENDO, NAO RESTAM DUVIDAS DE QUE O ACU SADO EDUARDO GOMES DE BRITO, EM COMUNHAO DE DESIGNIOS COM OS ADOL ESCENTES HENRIQUE LEANDRO VAZ DE PAIVA VIEI

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 CAPUT, DA LEI 11.343/06 (AUTOS N. 160024-59.2014 FLS. 135/136), O QUE REVELA MAIOR CONOTACAO PARA O MUNDO DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. A POSICAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E PEL A POSSIBILIDADE DE APLICACAO CONCOMITANTE DA CONDENACAO ANTERIOR COMO CAUSA AGRAVANTE PELA REINCIDENCIA E IMPEDITIVA DE REDUCAO DA PENA ( 4, ART. 33, DA LEI 11.343/06): APELAC

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 IANCA E DO ADOLESCENTE). ATENTO AS DIRETRIZES DO DISPOSTO NO ARTI GO 5, INCISO XLVI, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, BEM COMO NOS ART IGOS 59 E 68, AMBOS DO CP, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: A CULPABIL IDADE, VISTA COMO JUIZO DE REPROVACAO DA CONDUTA DO REU, NAO SE A FASTA DAQUELA CONTIDA NO TIPO. O REU E PRIMARIO E NAO APRESENTA M AUS ANTECEDENTES. NAO HA ELEMENTOS NOS A

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS DIEGO E LEONAR DO NAS PENAS DO ART. 155, 4, INCISOS II E IV (POR TRES VEZES), C/ C ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL E JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS EM RELACAO A