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ambos do codigo pena - Página 17

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1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/11/2015 - Pág. 344 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 A REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ________ ______, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRETARIO DE AUDIENCIA, QUE DIGI TEI E SUBSCREVI. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA PROMOTOR A DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 142818-62.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARI PAULO

TJGO 25/05/2018 - Pág. 682 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 INDICIADO : CLEBER JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO POR SENTENCA EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO CLEBER JUNIOR FERREIRA DOS SANTO S, NOS MOLDES DO CODIGO PENAL, QUANTO AO DELITO A ELE IMPUTADO, E NOS MOLDES DOS ARTS. 107, IV, C.C. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENA L, REFERENTEMENTE AOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO E

TJGO 06/03/2019 - Pág. 1029 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV IND : 4003 GO - TYRONE JOSE PEREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE CREUSA RODRIGUES DA SILVA E JOSUENIO BATISTA RABEL O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, III, AMBOS DO CODIGO PENA L BRASILEIRO. NR. PROTOCOLO : 138145-16.2015.8.09.0024 AU

TJGO 26/02/2018 - Pág. 153 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 80957/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 339126-57.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATU

TJGO 30/05/2018 - Pág. 1400 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 9076 39872 15589 38354 46472 15298 16797 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 JORGE ALVES DA SILVA GILSOM LIMA COSTA ARICIO VIEIRA DA SILVA WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA STELLE PARREIRA VIEIRA BENEDITO ANTONIO DO PRADO ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ADMITO A DENUNCIA PARA PRONUNCIAR OS (A) ACUSADOS (A

TJGO 15/10/2018 - Pág. 172 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 O MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 81/82-V. P.R.I. GOIANIA, 10/ 10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119171-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2021 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VINICIUS SANTOS DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201801191713 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA COPIA INTEGRAL DOS A UTOS E ENCAMINHE A CORREGEDORIA DA POL

TJGO 11/11/2014 - Pág. 820 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ELA PRáTICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 157, §2º, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL. APRESENTADA DENúNCIA, O ACUSADO FOI CIT ADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO à ACUSAçãO POR INTERMéDIO DE DEFENSOR CONSTITUíDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 – A, DO CPP (FLS. 137/140). POIS BEM, NãO VERIFICANDO-SE, A PRIORI, A EXISTêNCIA MA NIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA

TJGO 10/05/2018 - Pág. 246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ACUSADO : FABRICIO RIBEIRO CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201503311443 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE TIMBO-SC NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 132, A FIM D E QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO FABRICIO RIBEIRO

TJGO 17/04/2017 - Pág. 547 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AO PUNITIVA (ART. 123, INCISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENA L MILITAR), CONSIDERANDO-SE A PENA EM PERSPECTIVA, COM REFERENCIA AO DELITO PREVISTO NO ART. 209, CAPUT DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. PROVIDENCIEM-SE AS BAIXAS DE ESTILO APOS O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2017. GUSTAV

TJGO 03/05/2017 - Pág. 1419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ARTIGO 155, CAPUT, (POR 04 VEZES), E ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C /C ART. 14, II, C/C, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTS. 1 2 E 14 DA LEI 10.826/2003; B) ABSOLVER O REU CLEYTON JOSE BALBINO , JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 155, 1 E 4, IV, DO CODIGO PENAL (VITIMAS SERGIO MURILO BOSCAT DOS SANTOS E WILIAN RODRIGUES DA SILVA E ARTIGO 16, PARAG

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