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ambos do codigo pena - Página 16

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1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/07/2015 - Pág. 735 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ACUSADO VITIMA : ANDREIA AUGUSTA BARBOSA : GILBERTO LUIZ DA SILVA FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS ADV ACUS : 18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENA L PATRIO, D

TJGO 07/08/2017 - Pág. 586 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 175687-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRENCIA DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENA L, DETERMINANDO O ARQUIVAMEN

TJGO 19/05/2016 - Pág. 583 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294279/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 4364164 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 139480

TJGO 18/05/2016 - Pág. 1969 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 MINAL AUTOS N.: 201601734195 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA-SE, DEVENDO SER OBSERVADO SE O REU NAO ENCONTRA-SE PRESO P OR OUTRO MOTIVO. APOS O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, DEVOLVA M-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO E CAUTELAS DEVIDAS. LUZIANIA, 16 DE MAIO DE 2016. ALICE TE LES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC

TJGO 15/09/2016 - Pág. 2154 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 559220/2016 COMARCA DE JATAI AVENIDA NORTE QD 33 1612 - PORTAL DO SOL I CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 4886520 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 156706-75.2015.8.09.0093

TJGO 16/08/2016 - Pág. 3630 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DO NA SENTENCA DE FL. 18. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE A GOSTO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 75695-96.1998.8.09.0100 ( 9800756957 ) 66 ACAO PENAL VALDEZAR CORDEIRO DE MATOS CARLOS ROCHA DE FREITAS 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DES

TJGO 04/03/2015 - Pág. 2906 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 MAYKON FERNANDO SANTOS MATOS JHON LENNON RODRIGUES DOS SANTOS ALEXANDRE RAMOS CARDOSO WEVERTON DOUGLAS PAIVA DE SOUZA ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE RIO VERDE GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL AUTOS: 2177/2014. PROTOCOLO N: 201404808587. ACUSA

TJGO 06/05/2015 - Pág. 916 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : GABRIEL SOARES PEREIRA CAIO MORAES KUHN ACUSADO : EZEQUIEL PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 425/15 (201501159415) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E

TJGO 13/12/2018 - Pág. 68 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 LO QUAL SERA RECOLHIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONA L DO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA CO M PRAZO DE VALIDADE ATE 11.12.2038, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGIST RO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CCP E PARA A CENTRAL REGIONAL DE TR IAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRES O E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE

TJGO 28/08/2015 - Pág. 1861 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 154676-62.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JALLES SOUSA SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS PARA FIXAR EM 3 (TRES) UHDS OS HONORARIOS DATIVOS A SEREM PAGOS PELA PROCURADORI A GERAL DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA PORT

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