1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 103371-81.2011.8.09.0029 : 538 : ACAO PENAL : GILDEILTON ANDRADE SANTANA RAIMUNDO ALMEIDA DE SANTANA RONILDO ANDRADE SANTANA GERALDO ALVES DE SOUZA VILMAR FELIX DE MOURA CICERO RONALDO DOS SANTOS ALEXANDRE LOPES DOS REIS VITIMA : REGINALDO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 27357 GO - MARIO HENRIQUE CANDIDO AMORIM LEAO 27461 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAMEN TO NOS ARTIGOS 2, PARAGRAFO UNICO, 3 E 4, TODOS DA LEI N 1.060/50 , DECLARO A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS IMPOSTAS AO REEDUCANDO VALDIVINO LUIS DA SILVA. DESSA FORMA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS. AO CARTORIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O COD IGO 29. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160949-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SANTIAGO BARBOSA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/10/2017 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 591614/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ESPOSTA DO PERITO. ALVORADA DO NORTE, 11/05/2016. SIMONE PEDRA RE IS JUÍZA DE DIREITO DECRETO JUDICIÁRIO 499/2016. NR. PROTOCOLO : 176475-81.2011.8.09.0005 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRAN SOARES DA SILVA ADV ACUS : 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS DESPACHO : PROCESSO N.: 201101764753 DECISAO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL S. 198. DESTE MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DA DENUNCIA OU QUEIXA. IN CASU, O TRANSITO EM JULGADO OCORREU EM 31/01/2012, TENDO SIDO APLICADA A APENADA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DE 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO (FF. 06/0 7 DO PEP). A ULTIMA CAUSA INTERRUPTIVA NOTICIADA NOS AUTOS FOI O TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO (F. 06 DO PEP) OCORRE QUE ATE A PRESENTE DATA O APENADO NAO DEU INI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 QUANTO AO CRIME DE AMEACA, PELA PERDA DO ESTADO DO DIREITO DE EX ERCER A ACAO PENAL, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENA L. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUS IVE O APENSO. GOIANIA, 23/01/2019. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA JU IZ DE DIREITO RESPONDENTE-DEC. 2.052/2018 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 CIA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM EXERCICIO NESTE JU IZO, OFERECEU DENUNCIA (FLS. 02/04), EM DESFAVOR DE EDIMAR MARCIA NO DE PAIVA, QUALIFICADOS AS FLS. 02, DANDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS ARTIGO 121, 2, IV C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENA L. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 734001/2016 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L119 PROTOCOLO NUMR: 186104-76.2008.8