1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 36/37). ITUMBIARA, 1 DE FEVEREIRO DE 2016. ALESSANDRO LUIZ DE SOU ZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 454060-37.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO DE PAIVA MARTINS VITIMA : ALINE LORRAINY MARTINS RANHEL DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO: 201504540608 DECISA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 8394-30.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : PAULA OLIVEIRA GOMES AUTOR DO FATO : FIRMO BATISTA NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 49, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO FIRMO BATISTA NETO PELA PRESCRICAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 257961/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L072 PROTOCOLO NUMR: 211330-58.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 733948/2016 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L185 PROTOCOLO NUMR: 166948-29.2013.8.09.0137 AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 O CODIGO PENAL E, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DO CRIME DE AMEAC A, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES IMPUTADOS A MARIVALD O PEREIRA DA SILVA. TENDO EM VISTA A NATUREZA CAUTELAR DAS MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA ESCULPIDAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/ 06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 19 DE AGOSTO DE 2015. WANDER LINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252807-47.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GASPAR OLIVEIRA NEGRI INDICIADO : DERIVALDO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 154065/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L107 PROTOCOLO NUMR:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO : 35684-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAGNO DE LIMA CHAGAS VITIMA : CARLOS EDUARDO VIANA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 35684-90.2018.809.0175 DENUNCIADOS: FAGNO DE LIMA CHAGAS IMPUTACOES: ART. 171, CAPUT, E ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENA L. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O A CIMA INDICADO, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IZAIAS ANTONIO LOPES CARLOS DE ANDRADE LOPES VITIMA : ANA BEATRIZ DA COSTA SILVA ADV ACUS : 82610 MG - GIORDANO LAURENCE BRAZ DE QUEIROZ 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 98107 MG - CASSIO DAVID ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 412/07 - (200701213366) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 GAMENTO REALIZADA EM 09 / 0 4 /201 5 (FLS. 271 / 272 ) E, LOGO AP OS, ENCAMINHEM-SE PARA O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUB LICO PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, APRESENTE ALEGACOES FI NAIS. APRESENTADA AS ALEGACOES FINAIS, INTIME-SE O ACUSADO, ATRAV ES DE SEU DEFENSOR DATIVO, DR. KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO, O AB/GO N 33.710, PARA QUE NO PRAZO DE 03