797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 LGO EXTINTA PUNIBILIDADE DOS REUS CARLOS ALBERTO DANIEL, MILTON F ERREIRA FILHO, ADEMIR MORETTI, ARISTIDES RODRIGUES SANDOVAL, RUBE NS ABADIO GUIMARAES, JOSE CARLOS DA SILVA GONZAGA, EDUARDO DA COS TA SARKIS, PORQUANTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS. 107, INCISO IV E 109 AMBOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO AOS DELITOS A ELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DANIEL PIETRO BORBA VITIMA : JOAO JOSE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 312, CAPUT, E ART. 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E CONVERTO AS PRISOES TEMPORAR IAS DE WILMA BERNADETE DE ALMEIDA BORBA E DANIEL PIETRO BORBA, EM PRISOES PREVENTIVAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NADA A FL. ANTERIOR. APOS A DATA DA AUDIENCIA, CERTIFICANDO O ASS ISTENTE DE AUDIENCIAS QUEM COMPARECEU, OUCA-SE O MP SOBRE A PRESC RICAO VIRTUAL, CONSIDERANDO A DATA EM QUE O PROCESSO VOLTOU A COR RER (COM A PRISAO DO ACUSADO). FORMOSA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 389317-50.2015.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ILAINE DE SOUZA BATISTA CORREIA E DE MARCOS ANTONIO CORREIA DA SI LVA E RAFAEL AUGUSTO MIGUEL, NASCIDO AOS 22.03.1989, NATURAL DE A NAPOLIS/GO, FILHO DE ELIANE MIGUEL, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. B) CONDENAR O ACUSA DO RAFAEL AUGUSTO MIGUEL, NASCIDO AOS 22.03.1989, NATURAL DE ANAP OLIS/GO, FILHO DE ELIANE MIGUEL, COMO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DE PROCESSO PENAL; ABSOLVER O REU JORGE LUIZ MORENO DA VEIGA DA ACUSACAO DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 168, 1, INCISO III, C/C ARTIG O 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; ABSOLVER O REU CYRO FERNANDES RIBEIRO DA ACUSACAO DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 171, CAPUT, C/C AR TIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : AUTOS N.: 201601776130 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ROBSON BARBO SA DE CARVALHO JUNIOR DECISAO DE PRONUNCIA (PRONUNCIA. EVIDENCIA DE SUPOSTA AUTORIA E MATERIALIDADE ENSEJA O PRONUNCIAMENTO DO ACU SADO NOS TERMOS DO ART. 121, 2, INCISOS IV E VI C/C ART. 14, INCI SO II, AMBOS DO CODIGO PENAL COM INCIDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DE ALUGUEIS RELATIVOS A LOCACAO DE IMOVEIS E SUPOSTA APROPRIACAO DE VEICULOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; ABSOLVER O REU JORGE LUIZ MORENO DA VEIGA DA ACUSACAO DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 168, 1, INCISO III, C/C ARTIG O 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; ABSOLVER O REU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM SEGUIDA, FOI ABERTO PRAZO P ARA QUE AS PARTES APRESENTASSEM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMO RIAIS (FLS. 127/132). EM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ( FLS. 134/139), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO DAS PENALIDADES DOS ARTIGOS 129, 9 E ARTIGO 330, C/C ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DIO DIVINO SANTIAGO DE SOUSA, EM PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 17/10/2029, REGIST RANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENTREGUE PARA O AGENTE PRISIONA L UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO, JUNTO A CENTRAL DE TRIAGEM. ENCAMI NHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DA PRETENCAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS. 107, IN CISO IV E 109 AMBOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO AOS DELITOS A EL ES IMPUTADOS NA INICIAL MORRINHOS, 11 de maio de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar