797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 U IR COM RODRIGO FUMAR AS PEDRAS O DENUNCIADO RODRIGO LEVOU A VIT I MA ATE O AUTO-POSTO DESATIVADO, OCASIAO EM QUE OS OUTROS DENUNC IA DOS CHEGARAM COM O CARRO, EMPURRARAM-NO PARA DENTRO DO PORTA-M ALA S E O LEVARAM A REGIAO GATO PRETO, ONDE O ASSASSINARAM SEIS T IRO S FORAM DISPARADOS, TRES PELA FRENTE E TRES PELAS COSTAS, CON FORM E LAUDO CADAVERICO ( )" INQUERITO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 COSTAS E RETORNOU AO BAR DO ALVINHO, SENDO QUE EM QUALQUER MOMEN TO DISSE NADA A VITIMA, NEM MESMO APOS DESFERIR-LHE A FACADA, EVI DENCIANDO A SURPRESA. TAL ATO CONFIGURA, A PRIORI, O RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, JA QUE AO SER ATINGIDA NAS COSTAS, SEQUER PERCEBEU QUE SERIA ATACADA E POR CONSEQUENCIA ATINGIDA. S E ISSO NAO FOSSE SUFICIENTE, A VITIMA NAO IMAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 S-MULTA. INEXISTEM CAUSAS AGRAVANTES E/OU ATENUANTES. A BENESSE P REVISTA NO ART. 33, 4, LEI N.11.343/06, NAO COMPORTA APLICACAO NO CASO, POIS, APESAR DE PRIMARIO, OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUIZO DAO CONTA QUE O REU CLEIBER AUGUSTO MAIA EXERCE A TRAFICANCIA DE DROGA COMO MEIO DE VIDA, O LADO DE SUA COMPANHEIRA, A TAMBEM RE MARIZETE DA SILVA. COM EFEITO, DIAS ANTES DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 III, D, AMBOS DO CODIGO PENAL E ABSOLVE-LA DAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 155, 4, II, C/C 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERAD O O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E O MODELO TRIFASICO DE APLICACAO DA SANCAO CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 5, XLVI DA CONS TITUICAO DA REPUBLICA E 68, DO CODIGO PENAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 . NO ENTANTO, O MESMO NAO SE PODE AFIRMAR QUANTO A AUTORIA DOS DE LITOS QUANDO CONFRONTADAS AS DECLARACOES PRESTADAS EM JUIZO E PER ANTE A AUTORIDADE POLICIAL, JA QUE SAO CONFLITANTES E SE MOSTRAM INSUFICIENTES PARA EMBASAR UMA CONDENACAO. A TESTEMUNHA MARINHO, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, NAO RECONHECEU COMO SUA A ASSINATU RA APOSTA NO CONTRATO SOCIAL CONSTANTE AS FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 MENOSCABO PROFERIDAS CONTRA POLICIAIS MILITARES NO EXERCICIO DA F UNCAO. DEPOIMENTO POLICIAL. FE PUBLICA. 1- O ATO DE PROFERIR PALA VRAS DESAIROSAS A POLICIAIS MILITARES NO EXERCICIO DA FUNCAO CONF IGURA O DELITO DE DESACATO (ART. 331 DO CODIGO PENAL). 2- DE ACOR DO COM O ARTIGO 28 DO CP, A EMBRIAGUEZ, VOLUNTARIA OU CULPOSA, PE LO ALCOOL OU SUBSTANCIA DE EFEITOS ANALOGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 FORA DO ESTABELECIMENTO DURANTE TODA A EXECUCAO DO CRIME, BEM CO MO SE EVADIU DO LOCAL LEVANDO O COMPARSA. DESTACO AINDA QUE AMBOS RESPONDEM A OUTROS PROCESSOS POR INFRACOES PENAIS GRAVES E CONTR A O PATRIMONIO, DE ONDE SE EXTRAI QUE PAULO HENRIQUE NAO E INICIA NTE NO MUNDO DO CRIME PARA ALEGAR DESCONHECIMENTO DAS ACOES DO CO AUTOR. EM SE TRATANDO DO CRIME DESCRITO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 FLS. 32/35), O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE (FLS. 44), APRESEN TANDO RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 50/52), VIA DEFENSOR NOMEADO. AFA STADAS AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 54), NA QUAL FOI OUVIDA UMA TESTE MUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, SENDO O ACUSADO INTERROGADO (FLS. 6 4/67 E MIDIA DIGITAL). O MINISTERIO PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : FABIO DIAS DOS SANTOS : UILIANE FERNANDA DO ESPIRITO SANTO CABRAL WILLIAM FERNANDO DO ESPIRITO SANTO CABRAL ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800110558 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL ENCETADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE FABIO DIAS DOS SANTOS PEL A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 O. FILHO, QD. 60. LT. 20, JARDIM EUROPA, GOIANIA/GO, OU NA RUA S -1, QD. 2-A, LT. 11-B, SETOR SUL, PALMEIRAS DE GOIAS/GO, SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, AO MESMO TEMPO, PARA AB SOLVE-LO DA ACUSACAO DE TER PRATICADO O TIPO PREVISTO NO ARTIGO 3 04, REMETIDO AO ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCE