Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA IN ICIAL, PARA O FIM ABSOLVER OS REUS MARCIO DIVINO DUARTE SANTANA E ELIANE DA SILVA ROCHA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, DO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 , INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; BEM COMO PARA CONDENAR O REU ALEXANDRO MENDES DA SILVA, JA QUALIFI

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 DESPACHO : PROCESSO N : 201303040020 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE CICERO BISPO DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATIC A DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO. NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 05/08, O MINISTERIO PUBLICO PROM OVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 329 E 330

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NTE, O DENUNCIADO JOGOU AGUA QUENTE NO ROSTO E EM OUTRAS PARTES D O CORPO DA VITIMA. O CRIME DE HOMICIDIO APENAS NAO SE CONSUMOU PO RQUE A VITIMA ACORDOU E FOI ENCAMINHADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO SIMAO, E POSTERIORMENTE, AO HOSPITAL DE QUEIMADURAS DE GOIANI A, BEM COMO EM RAZAO DA INTERVENCAO DOS DEMAIS DETENTOS DA CELA. POR FIM, O CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 PELA ACUSACAO (FL. 200). SUPERADA A FASE PREPARATORIA, DESIGNOU-S E O DIA 13 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 13 E 30 HORAS, PARA O J ULGAMENTO DO ACUSADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI POPULAR. ESSE E O RELATORIO. REALIZADO NESTA DATA O JULGAMENTO DO REU PELO E. T RIBUNAL DO JURI, O CONSELHO DE SENTENCA, POR MAIORIA DE VOTOS, CO NDENOU O REU EDIVALDO RIBEIRO DE SOUZA PE

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 CISO I, POR SEIS VEZES (EMPRESA BLESSED HOOKAH BAR, KLEBER ADORNO FILHO, KLEBER ADORNO, NAMORADA DE KLEBER ADORNO, FUNCIONARIA DO BLESSED HOOKAH BAR, E UMA CLIENTE DO BLESSED HOOKAH BAR), NA FORM A DO ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL COM FULCRO NO ARTIGO 386, I NCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM FACE DA UNIFICACAO DAS PENAS (ART. 69, DO CODIGO PENAL), TORNO AS R

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 OISA, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DA CONDUTA IMPUTADA NO ARTIGO 15 5, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA, QUE NAO RESULTOU MATERIALIZADA, E MEDIDA QUE SE IMPOE. NESTE SENT IDO: APELACAO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUALIFICAD O. ROMPIMENTO DE OBSTACULO. AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL. AFASTAMEN TO DA QUALIFICADORA. PROVA SUFICIENTE. SENTE

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. POR CONSEGUINTE, EM HOMENAGEM AO SISTEMA T RIFASICO PROPOSTO POR NELSON HUNGRIA, BEM COMO AO PRINCIPIO CONST ITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS (CF, ART. 5, XLVI), PASSO A DOSIMETRIA (CP, ART. 68, CAPUT). - PARA O CRIME DE LESAO CORPO RAL DE NATUREZA GRAVISSIMA PRATICADO PELO AC

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 LADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU HERCULES MARTINS DOS SANTOS, QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2 , INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70, CAPUT, PRIMEIRA PARTE (POR TRES VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL (COM REDACAO ANTERIOR A LEI 13.654/ 2018), PASSANDO A DOSAR AS PENAS A SER-LHE APLICADAS NOS MOLDES D O DISPOSTO PELO ARTIGO 68 DO DIPLOMA PENAL.

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DE UM SENTIMENTO DE REVOLTA POR TER SIDO ABUSADO SEXUALMENTE PELA VITIMA QUANDO ERA MENOR DE IDADE. ALEGOU QUE DEU APENAS UM GOLPE CONTRA A VITIMA E ESPEROU A CHEGADA DA POLICIA NO LOCAL. A CONFI SSAO DO ACUSADO RESTOU CORROBORADA PELAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM A MBAS AS FASES DA PERSECUCAO PENAL, AS QUAIS RELATARAM, DE FORMA C OERENTE E HARMONICA, TODO O ITER CRIMINIS.

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. WAGNER DE PINA CABRAL. ABERTA A AUD IENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O ACUSADO SE FEZ AUSENTE, COMP ARECENDO A VITIMA E AS TESTEMUNHAS PM ARLINDO CORREA FILHO E PEDR O MARQUES EUFRASIO. EM SEGUIDA O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA P ROCEDENCIA DA DENUNCIA VEZ QUE RESTOU APROVADO ATRAVES DAS TESTEM UNHAS OS FATOS NARRADOS. PASSO A PALAVRA