Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : AUTOS N 201700554357 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE CONCESSAO DE AP OSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO-DOENCA EM RAZAO DE ACIDENTE DE TRABALHO. LAUDO PERICIAL AS FLS. 46/56. CONTESTACAO APRESEN

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 : ADAO ALVES DE JESUS : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : AUTOS N. 197060-22.2017 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 10 DE O UTUBRO DE 2018, 15H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CR IMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL D

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 M QUE O FACA, AQUELES BENS DE PEQUENO VALOR DEVERAO SER ENCAMINHA DOS PARA DESTRUICAO. SE HOUVER DINHEIRO, EM QUANTIA INFERIOR A UM SALARIO-MINIMO, DEVERA SER DESTINADO A TITULO DE DOACAO A ENTIDA DE ASSISTENCIAL DE CONHECIMENTO DESTE JUIZO, DENTRE AQUELAS AS QU AIS JA TEM SIDO ENCAMINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS D E LIBERDADE, DEVENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ANSPARENCIA DE POLITICAS PUBLICAS DE PERSECUCAO CRIMINAL E DESDE QUE DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A ADOCAO TEMPESTIVA DE MEDIDAS A DEQUADAS E EFICAZES ASSOCIADAS A BASE EMPIRICA CONCRETA QUE TENHA ENSEJADO A CUSTODIA CAUTELAR. PRECEDENTES: HC N 82.149/SC, 1 TUR MA, UNANIME, REL. MIN. ELLEN GRACIE, DJ DE 13.12.2002; HC N 82.68 4/SP, 2 TURMA, UNANIME, REL. MIN. MAURICIO COR

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DOS DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO MAIS, AS PRISOES OCORRERAM LEGAL MENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESS UAL PENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEV E-SE DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEG RO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PR EMIADO POR INDICIO DE AUTORIA ATRIBUIDA A

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE CONTEM A EXPOSIC AO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO, TORNANDO-SE POSSIVEL IDENTI FICAR FACILMENTE OS ELEMENTOS ESSENCIAIS, QUAIS SEJAM O SUPOSTO A UTOR, O LOCAL (AV. NOROESTE, QUADRA 78, LOTE

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 SCIMENTO WESLEY ALVES CORDEIRO IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUAL IFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREEN CHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OF ERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARAN TINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. AD EMAIS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUM

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 EQU EREU O ADITAMENTO DA DENUNCIA, NA QUAL IMPUTOU AOS ACUSADOS A PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ART 121, 2, INCISO IV, C/C ART 29, CA PUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, OPORTUNIDADE EM QUE ESTE JUIZO RE CEBE U O ADITAMENTO DA DENUNCIA, UMA VEZ QUE HOUVE A COMPROVACAO DO OB ITO DA VITIMA EM DECORRENCIA DE FERIMENTOS ORIUNDOS DE DISP AROS D E ARMA DE FOGO (FLS 387), SENDO A INS

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO REU NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDI DOS E SUAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAU DOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; G) ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTER E-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA