139 resultados encontrados para ambos do codigo penal. decisao - data: 02/08/2025
Página 8 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 219108-78.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ALEXANDRE SILVA VITIMA : VALDIRENE FERREIRA GOMES ADV ACUS : 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : AUTOS N.: 201702191081 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO IRRESIGNADO C OM A SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 115/121, O SENTENCIADO FERNAND O ALEXANDRE SILVA, ATR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SULIVALDO MOUZINHO DA SILVA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300369412 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. 343 E O REGISTRO DA DEFESA DE FL. 358-V, HOMOLOGO O CALC ULO DE PENAS DE FLS. 339/341, PARA OS FINS DO ART. 5, 1 DA RESOLU CAO N 113/2010 DO CNJ. ENCAMINHE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 46145 GO - LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SIL DESPACHO : DENUNCIADO: VICTOR GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA CRIME: ARTIGO 157, 2, II C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO DO RECEBIM ENTO DA DENUNCIA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM EXERC ICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA (FLS. 02/04), EM DESFAVOR DE VICTOR GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA, QUALIFICADO AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL QUE FOREM ENCAMINHAS A JUSTICA COMUM, NOS TERMOS DO ART. 66, PARAGRAFO UNICO, E ART. 77, 2 DA L EI FEDERAL N 9.099/95, SERAO DISTRIBUIDOS PARA A 12 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ASSIM, REDISTRIBUA OS AUTOS PARA A 12 VARA CRIMIN AL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISC O DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 UDIENCIA DE CUSTODIA NO PRIMEIRO DIA UTIL. AGUARDE-SE A REMESSA D O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 15 DE J UNHO DE 2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74076-61.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JEAN DIVINO ALVES VITIMA : EDISON PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N 201800740764 AUTUADO: JEAN DIVINO ALV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 , TAMBEM, O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO TEMPORARIA DE DELITO N RAMALHO DOS SANTOS (F. 77) NO SISTEMA. APOS, OFICIE-SE O ESTABE LECIMENTO PRISIONAL QUE O SUSPEITO DELITON ENCONTRA-SE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME SE HA OBICE NO RECAMBIAMENTO DELE, A ESTE JUIZO. NAO HAVENDO OBICE, OFICIE-SE A CENTRAL DE ES COLTAS PARA PROVIDENCIAR O SEU IMEDIATO RECA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 MARCIO ANTONIO AFONSO DA SILVA GUIMARAES LORENA NASCIMENTO DE FREITAS VITIMA : SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 47307 GO - JULIANA CESILIANO DE CARVALHO 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N. 361252-79.2011.809.0175 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AO S 27 DE MARCO DE 2017, AS 14
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 JADIR MARTINS BORGES JUNIOR DONISETE JOSE FERRAZ ROGERIO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201604262669 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. DETERMI NO A REMESSA DE COPIAS DAS PAGINAS 01/153 E ENCAMINHADAS PARA A 1 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA PARA ANALISE DAQUELA PROMOTORIA. CU M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4602-41.2018.8.09.0175 : 96 : ACAO PENAL : SAMUEL HARRISON BARBOSA SIMOES WELLINGTON CESAR PEREIRA PACHECO VITIMA : TACIANA BESSA CHAER QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N: 4602-41.2018.809.0175 DENUNCIADOS: MARCO AURELIO FERREIR A DAVID MONTEIRO DE MELO VALDIR CANDIDO DE LIMA IMPUTACOES: ART. 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 . CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 235449-76.2017.8.09.0175 : 1344 : ACAO PENAL : GUILHERME FERREIRA MACIEL JORGE KAIO ROGERIO ALBUQUERQUE ANGELO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 235449-76.2017.809.0175 DECISAO CITADO, O ACUSADO DEC