Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. R EFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 157, 2, I I, 2-A, I, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMAL MENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJE TO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCES SUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PAL

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : AUTOS N: 77967-02.2016.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/08/2017 AS 14H00MIN. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S OBSERVANDO OS ENDERECOS FORNECIDOS A F. 155. AS REGRAS PROCESSU AIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAM ENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O)

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 : : : : : 281596-34.2015.8.09.0175 2763 ACAO PENAL CLODOALDO ALMEIDA DA PAIXAO JUNIOR COLETIVIDADE GUILHERME CAMPOS DOS SANTOS RUBIA GARCIA COSTA LYSIA COSTA CARNEIRO ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N: 281596-34.2015.809.0175 REU: CLODOALDO ALMEIDA

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016 AS 13:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE OS ACUSADOS E O DEFENSOR CON STITUIDO. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA PROVIDENCIAR A ESCOL TA DOS PRESOS. DEIXO DE INTIMAR AS TESTEMUNHAS TENDO EM VISTA QUE JA HOUVE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. GOI

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONA L, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HA VERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE A UTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA C AUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE M

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 A REUS (AUSENTES) PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 334811-90.2013.8.09.0175 : 1801 : ACAO PENAL : LEILSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO HEULLER BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO U ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 311270-23.2016 ATA DE AUDIENCIA DE

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 89479-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEVERINO CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 89479-45.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NA O HA INDICIOS DA PRATICA DO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O DA PRISAO PREVENTIVA OU APLICACAO DE UMA OU MAIS DAS MEDIDAS CA UTELARES DIVERSAS DA PRISAO CONSTANTES DO ART. 319 DO CPP. ADOTEM -SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OB SERVADAS AS FORMALIDADES DE LEI. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMEN

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 I E 2 A, I, NA FORMA DO ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, II E 2 A, I, NA FOR MA DO ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM PARECER DE FLS. 220/22 1, A REPRESENTANTE MINISTERIAL, APOS TECER ARGUMENTACOES FATICAS E JURIDICAS, REQUEREU O RETORNO DOS AUTOS A