139 resultados encontrados para ambos do codigo penal. decisao - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO =================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO NERIS VILELA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 444732-57.2010.8.09.0023 AUTOS NR. : 71 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 206002-43.2017.8.09.0175 : 1147 : ACAO PENAL : IGOR ARAUJO COELHO MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUZA NOGUEIRA VITIMA : LUCIANO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 206002-43.2017.809.0175 REUS: IGOR ARAUJO COELHO MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUZA IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, INCISOS I E II C/C ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 AUTOS NR. : 2173 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JOSE DOS SANTOS VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : ~~AUTOS N: 334910-26.2014.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016 ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 417575-36.2013.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 O ADITAMENTO DA DENUNCIA. DESSE MODO, RECEBO O ADITAMENTO DA DENU NCIA. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA QUE TOME CIENCIA DESTA AC AO, COM PRAZO DE 15 DIAS. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA P UBLICA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ATUREZA: ARTIGO 157, 2-A, INCISO I C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ELIONAI RODRIGUES DA SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIF ICADO NO ARTIGO 157, 2-A, INCISO I C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 06/06/2018 (FLS. 51/52), C OM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO (FL. 82), O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : VIKTOR ALEXANDRE PINHEIRO MOTA KRONIT NATHASHA ALECSANDRA RESENDE PETROCHINSKI FREDERICO RODRIGUES SILVEIRA ARTHUR SAULO MIRANDA SANTOS ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 39718 GO - GUSTAVO DA COSTA CUNHA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 111693-64.2016.809.0175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 174159-94.2016.8.09.0175 : 586 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA LUAN GOIS DA SILVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : ~~AUTOS N: 174159-94.2016.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 ALEXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES ADV ACUS : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS N: 294836-18 .201 6 . 809.0 175 DESPACHO INTIME-SE O DEFENS OR DO ACUSADO VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITO S). CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR ARAUJO COELHO VITIMA : FE PUBLICA JISTERFSON SILVA DE MOURA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO IGOR ARAÚJO COELHO, DR. JOSÉ ORLANDO GOMES DE SOUSA, OAB-GO 18099, PARA APRESENTAR MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 51673-39.201