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ambos do codigo penal. outrossim - Página 3

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205 resultados encontrados para ambos do codigo penal. outrossim - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/05/2019 - Pág. 349 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 216010/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 800521 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L090 PROTOCOLO NUMR: 1

TJGO 01/07/2016 - Pág. 611 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 131583-93.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL ACUSADO : OTACIO DE FREITAS LIMA REQUERENTE : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201601315834 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTAURACAO D E AUTOS CRIMINAIS. CONSIDERANDO A PERDA DE INTERESSE DO RESPECTIV O PEDIDO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A DEV IDA B

TJGO 25/11/2016 - Pág. 655 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 E GOIANIA, 22/11/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN PROTOCOLO NR. : 338716-08.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2597 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : TANIA DIOGO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PE NA EM PERSPECTIVA, NOS TE

TJGO 26/01/2017 - Pág. 2912 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 34092/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5191904 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 233682-98.2009.8.09

TJGO 09/12/2015 - Pág. 2220 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS TORNEADORA RIO DO TURVO LTDA 18884 GO - PAULA CRISTINA JAIME NOLETO 19037 GO - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA 31279 GO - BRUNA RODRIGUES TANNUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A PLENA SATISFACAO DA OBRIGACAO PELO EXECUTADO, JULGO EXTINT

TJGO 19/09/2016 - Pág. 483 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CO DIGO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECU RSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL D ETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM

TJGO 17/11/2016 - Pág. 642 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSI TO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/11/2 016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN NR. PROTOCOLO : 305847-89.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2347 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : REINALDO C

TJGO 29/09/2016 - Pág. 774 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================

TJGO 05/05/2016 - Pág. 637 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 2006. NR. PROTOCOLO : 98996-18.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EDER VIEIRA MEDEIROS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PE NA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109 , INCISO V, AMBOS DO CODI

TJGO 01/07/2016 - Pág. 29 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 393190/2016 COMARCA DE ACREUNA FÓRUM - RUA JOAO LEMES SOBRINHO 131 CENTRO CEP - 75960000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5197330 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 236827-34.1999.8.09.0002 (199902368

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